10/09/2025 10:22

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0838815-36.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEILDA DA SILVA DANTAS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PESSOAL (Previsto no CPC, Lei 11.419/06, Ato da Presidência 91/2019 e advento do Domicílio Judicial Eletrônico) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada e em conformidade com o inciso V do artigo 246 do CPC, bem como dos artigos 5º e 6º da Lei Nº 11.419/2006, do Ato da Presidência 91/2019 e do advento do Domicílio Judicial Eletrônico, INTIMO JOSEILDA DA SILVA DANTAS R RIO DE JANEIRO, 353, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58414-080 para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.

Obs.: Parte com Domicílio Judicial Eletrônico e/ou com Procuradoria Jurídica, que aceita citações e intimações pessoais por sistema, conforme Ato da Presidência 91, art. 7º, caput - As comunicações processuais, citações e intimações, desde que oriundas de processos eletrônicos (1.º e 2.º graus), dar-se-ão pelo meio eletrônico para as pessoas jurídicas cadastradas, bem como para as microempresas e empresas de pequeno porte que optarem pelo meio eletrônico. § 3º Pessoas jurídicas credenciadas para receber citações e intimações pessoais via procuradoria jurídica aceitam as regras da citação e intimação eletrônica e a renúncia à intimação de advogados cadastrados diretamente aos processos, ainda que, em petições, seja solicitado intimações especificamente em nome deles.

Campina Grande, 8 de setembro de 2025 THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23112915042525200000077996017 Comprovante de descontos - COBAP Outros Documentos 23112915042619700000077996021 Procuração e documentos pessoais Outros Documentos 23112915042698500000077996022 Extrato comprovando hipossuficiência financeira da autora Outros Documentos 23112915042733900000077996779 Despacho Despacho 23113021074387800000078014220 Despacho Despacho 23113021074387800000078014220 Petição Petição 24020610414422400000080179426 Decisão Decisão 24020823172179400000080295803 DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA- 20/05/24 Certidão 24021608405727500000080547263 Carta Carta 24021608453256300000080548189 Expediente Expediente 24021608453310300000080548190 Juntada de AR NÃO CUMPRIDO - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Certidão 24040716563354400000083060653 AR 0838815-36.2023 NAO CUMPRIDO Aviso de Recebimento 24040716563382900000083060654 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040716570889100000083060655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040716570889100000083060655 Petição Petição 24042413335348400000083992074 Carta Carta 24042419520676400000084014716 Contestação Contestação 24051608371860400000085092501 PROCURACAO E OUTROS DOCUMENTOS Procuração 24051608371932800000085093233 SUBS JOSEILDA DA SILVA DANTAS Substabelecimento 24051608372032300000085093234 CARTA DE PREPOSIÇÃO Outros Documentos 24051608372104100000085093229 EXCLUSÃO JOSEILDA DA SILVA DANTAS Outros Documentos 24051608372167900000085093231 Termo de Audiência Termo de Audiência 24052011502023000000085265041 0838815-36.2023.8.15.0001-11h30 Termo de Audiência 24052011502128300000085265043 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052111294711300000085337549 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24052111294711300000085337549 Juntada de AR - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Certidão 24061109135701200000086327736 AR PJe 0838815-36.2023 Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos Aviso de Recebimento 24061109135749800000086327740 Réplica Réplica 24062419413879400000086958315 Decisão Decisão 24092512232910000000094262990 Expediente Expediente 24092512232910000000094262990 Carta Carta 24092708111323800000095015172 Petição Petição 24102911062230200000096616696 Despacho Despacho 24110611481702500000097040281 Expediente Expediente 24111111013479600000097304818 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24120611081520100000098639854 0838815-36.2023.8.15.0001 - AR ENTREGUE Aviso de Recebimento 24120611081560000000098639856 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 25012212104050400000100039280 Despacho Despacho 25013112571638700000100491262 Despacho Despacho 25013112571638700000100491262 Sentença Sentença 25060612260784100000102995542 Sentença Sentença 25060612260784100000102995542 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25071712380580400000109228073 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071712402335800000109229531 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25071712402335800000109229531 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25080614445722700000110389119 resumoCalculo - 2025-08-06T144307.661 Outros Documentos 25080614445781200000110389120 Despacho Despacho 25090722281881000000115428134
08/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 19:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 16:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.
19/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0838815-36.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEILDA DA SILVA DANTAS REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).

Campina Grande-PB, 17 de julho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025 12:38

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSEILDA DA SILVA DANTAS em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:12

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:26

Julgado procedente em parte do pedido
20/03/2025 21:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSEILDA DA SILVA DANTAS em 06/03/2025 23:59.
31/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:10

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:10

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
14/12/2024 00:35

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 13/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:10

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:48

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 22/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:11

Expedição de Carta.
27/09/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:23

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:36

Conclusos para decisão
24/06/2024 19:41

Juntada de Petição de réplica
11/06/2024 09:13

Juntada de Petição de certidão
21/05/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC
20/05/2024 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/05/2024 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
17/05/2024 15:02

Recebidos os autos.
17/05/2024 15:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
16/05/2024 08:37

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
16/02/2024 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC
16/02/2024 08:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/05/2024 11:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
16/02/2024 08:37

Recebidos os autos.
16/02/2024 08:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
08/02/2024 23:17

Determinada a citação de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS - CNPJ: 91.***.***/0001-09 (REU)
08/02/2024 23:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEILDA DA SILVA DANTAS - CPF: *37.***.*07-00 (AUTOR).
07/02/2024 09:46

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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