TJPB - 0800419-43.2022.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CAETANO

CPF *25.***.*82-49

Advogados

EURIDAN NUNES JUNIOR

OAB: 26415/PB

CPF *08.***.*63-70

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS

CNPJ: 08.924.052/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSSINI LUCENA DE MEDEIROS

CPF *61.***.*37-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2025 09:26

    Juntada de RPV

  • 07/08/2025 10:48

    Juntada de Petição de cota

  • 22/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 22/07/2025 02:31

    Publicado Expediente em 22/07/2025.

  • 22/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS VARA ÚNICA- FÓRUM HAMILTON DE SOUSA NEVES, Rodovia PB 400 -CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Telefone (83) 9 9144-7251 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800419-43.2022.8.15.0221 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato delegado providencio a intimação das partes para se manifestarem sobre a minuta de RPV, no prazo legal.

    Minuta RPV SUCUMBENCIAIS ID 116572031 SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB, 19 de julho de 2025

  • 19/07/2025 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2025 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2025 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2025 19:24

    Juntada de RPV

  • 16/05/2025 16:29

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/04/2025 18:04

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 01:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 07/03/2025 23:59.

  • 14/12/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 13:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/11/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 11:41

    Processo Desarquivado

  • 25/11/2024 20:10

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/06/2024 07:28

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2024 07:27

    Transitado em Julgado em 19/06/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 19/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 05:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2024 01:44

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CAETANO em 16/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 12:55

    Juntada de Petição de informação

  • 30/04/2024 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2024 10:54

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/04/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 08:20

    Juntada de Alvará

  • 24/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:40

    Expedido alvará de levantamento

  • 23/04/2024 11:40

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 23/04/2024 11:40

    Julgado procedente o pedido

  • 15/04/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 08/03/2024 23:59.

  • 08/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 23:56

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 28/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 10:03

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 26/10/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS em 24/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 13:37

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 19/10/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de comunicações

  • 26/09/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/09/2023 10:18

    Nomeado perito

  • 10/08/2023 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 12:55

    Juntada de Petição de cota

  • 19/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 07/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/02/2023 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/11/2022 00:37

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CAETANO em 08/11/2022 23:59.

  • 05/10/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/10/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 12:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 01:21

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTI CAETANO em 14/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 11:02

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/05/2022 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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