01/09/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 04:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:19

Juntada de Petição de resposta
01/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834604-78.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço] REQUERENTE: IARIA OLIVEIRA DE BRITO REQUERIDO: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 29 de julho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
29/07/2025 22:04

Juntada de RPV
29/07/2025 22:04

Juntada de RPV
29/07/2025 22:04

Juntada de RPV
29/07/2025 22:04

Juntada de RPV
29/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 10:18

Juntada de Precatório
23/10/2024 00:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/10/2024 23:59.
22/09/2024 00:28

Decorrido prazo de IARIA OLIVEIRA DE BRITO em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:42

Outras Decisões
20/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
05/12/2023 22:23

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:09

Outras Decisões
09/10/2023 11:55

Conclusos para decisão
03/10/2023 02:40

Decorrido prazo de IARIA OLIVEIRA DE BRITO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/08/2023 12:08

Deferido o pedido de
22/08/2023 19:59

Conclusos para julgamento
18/07/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:05

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 01/03/2023 23:59.
03/02/2023 23:20

Juntada de Petição de resposta
18/01/2023 16:40

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2023 17:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 00:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/08/2022 18:44

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/04/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 08:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/04/2022 08:19

Conclusos para despacho
18/04/2022 13:14

Recebidos os autos
18/04/2022 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2020 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2020 16:58

Juntada de Certidão
18/03/2020 19:13

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 01:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 09:08

Juntada de Petição de apelação
13/12/2019 02:44

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA em 12/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 15:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 12:46

Julgado procedente o pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
05/12/2018 17:50

Conclusos para julgamento
05/07/2018 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2018 23:59:59.
23/05/2018 08:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 14:48

Juntada de Petição de contestação
09/05/2018 18:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/08/2017 18:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2017 11:06

Conclusos para despacho
21/07/2017 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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