01/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:41

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:35

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0882315-11.2019.8.15.2001 REQUERENTE: JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Ante a Certidão de id. 115771356, intime-se o advogado Bruno Ventura Pires para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
17/07/2025 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:50

Determinada diligência
07/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:04

Retificado o movimento Conclusos para despacho
30/05/2025 08:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/05/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 16:29

Determinada diligência
13/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:50

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 03:39

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 05:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:08

Juntada de Petição de cota
15/03/2025 15:02

Juntada de Petição de cota
14/03/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 08:57

Transitado em Julgado em 06/06/2024
24/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:49

Juntada de RPV
19/02/2025 09:49

Juntada de RPV
25/09/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:41

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR em 03/09/2024 23:59.
01/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
12/07/2024 10:47

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:24

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/06/2024 23:59.
22/04/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/04/2024 13:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2024 10:29

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:32

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR em 15/02/2024 23:59.
18/01/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
19/12/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/11/2023 12:44

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:54

Recebidos os autos
27/11/2023 13:54

Juntada de Certidão de prevenção
07/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2022 01:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/06/2022 23:59.
02/05/2022 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2022 20:29

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 03:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
27/01/2022 03:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/01/2022 23:59:59.
10/11/2021 14:02

Juntada de Petição de apelação
08/11/2021 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 20:28

Julgado improcedente o pedido
08/09/2021 18:14

Conclusos para julgamento
01/06/2021 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 31/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 03:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 11:38

Conclusos para despacho
21/04/2021 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 09:59

Julgado improcedente o pedido
13/03/2021 01:17

Conclusos para julgamento
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR em 01/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 08:09

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2021 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2020 10:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/12/2020 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/12/2020 23:59:59.
16/12/2020 03:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR em 15/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 08:45

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:01

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 26/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:54

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 22/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 16:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2020 11:24

Conclusos para despacho
02/09/2020 10:02

Juntada de Petição de comunicações
26/08/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 17:18

Indeferido o pedido de JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR - CPF: *90.***.*32-00 (AUTOR)
04/08/2020 11:48

Conclusos para despacho
04/08/2020 01:44

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 03/08/2020 23:59:59.
20/07/2020 09:08

Juntada de Petição de informação
16/07/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 13:41

Conclusos para despacho
05/02/2020 00:43

Decorrido prazo de BRUNO VENTURA PIRES em 04/02/2020 23:59:59.
21/01/2020 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2020 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2020 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2020 17:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/01/2020 07:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 07:34

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 15:12

Conclusos para despacho
19/12/2019 14:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
17/12/2019 16:27

Declarada incompetência
16/12/2019 09:13

Conclusos para decisão
16/12/2019 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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