TJPB - 0800273-42.2017.8.15.0911

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SERRA BRANCA

CNPJ: 08.874.695/0001-42

Advogados

JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA

OAB: 10376/PB

CPF *23.***.*07-60

Polo Passivo

Partes

SEVERINO FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*59-98

Advogados

JOAO JOSE MACIEL ALVES

OAB: 17488/PB

CPF *82.***.*60-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALUISIO JOSE PEREIRA

JOSE SEVERINO PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2024 15:56

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2024 15:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 18/12/2024 15:54

    Juntada de Decisão

  • 21/02/2024 14:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 21/02/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 07:25

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:13

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 09/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 00:07

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

  • 30/01/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 19:22

    Recurso Especial não admitido

  • 29/12/2022 08:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 08/09/2022 19:47

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 09:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 09:29

    Juntada de Petição de cota

  • 30/08/2022 09:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:12

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 24/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 00:09

    Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 07/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 11:45

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 14/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 00:19

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 13/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/04/2022 09:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 26/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 08:11

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/04/2022 08:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/04/2022 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 10:48

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 22:37

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/02/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2022 12:23

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2022 00:05

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 18/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2021 00:09

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

  • 23/11/2021 10:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2021 13:24

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido

  • 21/10/2021 06:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/10/2021 06:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/10/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/09/2021 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2021 14:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2021 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:27

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2021 03:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 09/08/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:54

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 00:03

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2021 23:59:59.

  • 10/06/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 08:12

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de SEVERINO FERREIRA DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

  • 01/03/2021 16:10

    Juntada de Petição de agravo (interno)

  • 15/02/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2021 18:42

    Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SERRA BRANCA - CNPJ: 08.***.***/0001-42 (APELANTE)

  • 08/01/2021 18:51

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 00:07

    Decorrido prazo de JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2020 23:10

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2020 23:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 23:10

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 13:25

    Recebidos os autos

  • 08/10/2020 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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