STJ - 0800273-42.2017.8.15.0911

18/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

18/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024

04/09/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 587511/2024 - EDcl no AgInt no

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0587511 - EDcl no AgInt no AREsp 2568632 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00587511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568632/PB

21/08/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587511/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2568632/PB

08/08/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/08/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para SEVERINO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 587511/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 319.

12/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/07/2024 Petição Nº 587511/2024 -

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/07/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 587511/2024. Publicação prevista para 12/07/2024)

11/07/2024 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 587511/2024

11/07/2024 14:23

Protocolizada Petição 587511/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/07/2024

01/07/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 289828/2024 - AgInt

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289828 - AgInt no AREsp 2568632 - Publicação prevista para 01/07/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289828/2024 - AgInt no AREsp 2568632/PB

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289828/2024 - AgInt no AREsp 2568632/PB

22/05/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/05/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/05/2024 09:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 289828/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289828 - AgInt no AREsp 2568632 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00289828 - AgInt no AREsp 2568632

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/04/2024 e término em 09/05/2024, para SEVERINO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 289828/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 283.

17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289828/2024 -

16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 289828/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)

16/04/2024 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 289828/2024

16/04/2024 11:58

Protocolizada Petição 289828/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2024

04/03/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 07:30

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA

22/02/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 14:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA