16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:06

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:13

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Belém Endereço: Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000, NÚMERO DO PROCESSO: 0803596-68.2024.8.15.0601 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE PROMOVENTE: Nome: JOSEMIR SANTOS DA SILVA Endereço: RUA VICENTE CADO, 198, CENTRO, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO TIAGO CORREIA BRAGA - PB16763, JEREMIAS NASCIMENTO DOS SANTOS - PB18052 PARTE PROMOVIDA: Nome: ANTONIO SOARES SILVA Endereço: RUA PINDOBAL, 254, (75) 99814-0843, CIPÓ, CIPÓ - BA - CEP: 48450-000 Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Endereço: AV BRIGADEIRO FARIA LIMA, 3477, Andar 17 a 20, T Sul 2, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04538-133 Advogado do(a) REU: HOSTILIO FRANCISCO DOS SANTOS - BA9198 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA O Código de Processo Civil dispõe que o processo será extinto, sem apreciação do mérito, quando o promovente desistir da ação.

Todavia, depois de decorrido o prazo para resposta, o autor somente poderá fazê-lo com o consentimento do demandado (art. 485, VIII e § 4º).

Neste feito, o demandante pugnou pela desistência do processo e os demandados, concordaram com o requerimento .

Ante o exposto, com esteio 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, o pedido de desistência do processo e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, sem resolução de mérito.

Condeno o promovente ao pagamento de custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exequibilidade fica sobrestada em razão da gratuidade judiciária que lhe foi concedida.

Decorrido o prazo recursal in albis, certifique o trânsito em julgado e arquive os autos com baixa na distribuição, independentemente de nova conclusão.

Intimem-se as partes.

BELÉM, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz – Juíza de Direito em jurisdição cumulativa GABINETE VIRTUAL
19/07/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:51

Extinto o processo por desistência
17/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:58

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES SILVA em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
24/05/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:29

Expedição de Mandado.
16/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:18

Embargos de declaração não acolhidos
27/02/2025 12:02

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 07:27

Conclusos para decisão
21/02/2025 07:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 03:50

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSEMIR SANTOS DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 17:19

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 12:54

Expedição de Carta.
19/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:13

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2024 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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