06/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 09:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/08/2025 07:46

Decorrido prazo de EDJANE MARIA CARLOS DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:28

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo Av.

Oceano Índico, Intermares, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Número do Processo: 0802002-22.2021.8.15.0731 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Fruição / Gozo] Polo ativo: REQUERENTE: EDJANE MARIA CARLOS DOS SANTOS Polo passivo: REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA - PB CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem qualquer oposição ao precatório confeccionado.

Dessa forma, envio o mesmo para Gerência de Precatórios para análise.

CABEDELO, 17 de julho de 2025 JOSE GALBERTO FERNANDES DE CARVALHO PONTES
17/07/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:36

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 18/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:24

Juntada de Precatório
20/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 22:01

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 01/07/2024 23:59.
27/05/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/05/2024 22:08

Conclusos para despacho
23/04/2024 02:26

Decorrido prazo de EDJANE MARIA CARLOS DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
19/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 09:26

Conclusos para despacho
07/11/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/09/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 09:06

Revogada decisão anterior datada de 11/04/2023
15/08/2023 11:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2023 02:31

Decorrido prazo de RAFAEL SANTIAGO ALVES em 02/05/2023 23:59.
17/04/2023 09:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 08:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
11/04/2023 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2023 20:22

Conclusos para despacho
10/04/2023 09:45

Recebidos os autos
10/04/2023 09:45

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2022 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:00

Juntada de Petição de apelação
14/07/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 14:54

Decorrido prazo de EDJANE MARIA CARLOS DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.
17/05/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 08:44

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 09:28

Conclusos para despacho
20/04/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 08:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 16:26

Conclusos para despacho
14/02/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
26/12/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/12/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2021 06:05

Conclusos para despacho
14/09/2021 09:51

Juntada de Petição de contestação
28/08/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:20

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 20:55

Conclusos para despacho
09/08/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 07:42

Conclusos para despacho
02/08/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 06:48

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 06:48

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 22:34

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810194-72.2025.8.15.2001

Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra Sociedade ...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cicero Pereira de Lacerda Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0804593-28.2025.8.15.0371

Fabio Pinheiro Abrantes

Jose de Arimateia Leite

Advogado: Luci Gomes de Sena

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/05/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0849026-48.2023.8.15.2001

Rogerio Miranda de Campos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Rogerio Miranda de Campos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 0804673-89.2025.8.15.0371

Maria do Socorro da Silva Nascimento

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Geralda Soares da Fonseca Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0802002-22.2021.8.15.0731

Municipio de Lucena

Edjane Maria Carlos dos Santos

Advogado: Rafael Santiago Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/11/2022 13:29

Exibir Processo