01/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:15

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0863223-42.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JADIEL DE ALMEIDA EXECUTADO: PEDRO OLIVEIRA ALVES FILHO *73.***.*22-66, PEDRO OLIVEIRA ALVES FILHO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0863223-42.2022.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença.

No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) EXEQUENTE: GEYSIANNE MARIA VIEIRA SILVA - PB29501 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
18/07/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:51

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/06/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:07

Determinado o arquivamento
09/05/2025 20:07

Determinada diligência
08/05/2025 09:34

Conclusos para despacho
01/05/2025 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 15:49

Expedição de Mandado.
16/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:58

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 06:26

Indeferido o pedido de JADIEL DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*17-54 (EXEQUENTE)
03/12/2024 23:35

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 10:37

Conclusos para decisão
03/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
24/10/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2024 21:13

Expedição de Mandado.
14/10/2024 10:11

Deferido o pedido de
10/10/2024 10:37

Conclusos para decisão
08/10/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:56

Indeferido o pedido de JADIEL DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*17-54 (EXEQUENTE)
18/09/2024 11:40

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:59

Indeferido o pedido de JADIEL DE ALMEIDA - CPF: *28.***.*17-54 (EXEQUENTE)
04/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:52

Conclusos para despacho
16/07/2024 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/07/2024 12:38

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:33

Juntada de Informações prestadas
15/07/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:26

Juntada de Alvará
15/07/2024 11:57

Juntada de Alvará
15/07/2024 11:56

Juntada de Alvará
15/07/2024 11:55

Juntada de Alvará
14/07/2024 10:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ALVES FILHO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 20:30

Juntada de Informações prestadas
08/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 08:45

Conclusos para decisão
07/07/2024 08:44

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/07/2024 21:30

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 12:51

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 21:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 21:17

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:47

Outras Decisões
26/06/2024 06:54

Conclusos para decisão
25/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 10:11

Conclusos para decisão
04/05/2024 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024 17:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:43

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ALVES FILHO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:57

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 15:28

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 19:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/04/2024 07:38

Expedição de Mandado.
11/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2024 11:20

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 15:38

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 07:50

Expedição de Mandado.
14/03/2024 06:03

Deferido o pedido de
12/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:04

Expedição de Mandado.
07/12/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:44

Conclusos para decisão
07/12/2023 10:43

Juntada de Informações prestadas
07/12/2023 00:57

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/11/2023 09:08

Expedição de Mandado.
23/11/2023 07:58

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA ALVES FILHO *73.***.*22-66 em 17/11/2023 23:59.
22/11/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:41

Conclusos para despacho
21/11/2023 09:40

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/11/2023 01:16

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 09:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2023 11:45

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:56

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 10:48

Expedição de Mandado.
03/10/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:15

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
02/10/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 14:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/10/2023 10:08

Expedição de Mandado.
27/09/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 11:00

Conclusos para despacho
23/09/2023 11:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
25/08/2023 07:42

Expedição de Mandado.
25/08/2023 07:30

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
23/08/2023 12:29

Expedição de Mandado.
23/08/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:11

Transitado em Julgado em 21/07/2023
22/08/2023 00:59

Decorrido prazo de JADIEL DE ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.
06/08/2023 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2023 23:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
21/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
21/07/2023 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
19/07/2023 16:05

Juntada de Projeto de sentença
19/07/2023 15:57

Conclusos ao Juiz Leigo
19/07/2023 15:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/04/2023 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/07/2023 15:27

Juntada de Termo de audiência
05/06/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 16:16

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 13:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/05/2023 10:07

Expedição de Mandado.
23/05/2023 10:07

Expedição de Mandado.
23/05/2023 09:49

Juntada de Informações prestadas
23/05/2023 09:47

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/07/2023 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2023 08:55

Determinada diligência
24/04/2023 17:49

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:34

Juntada de Termo de audiência
01/02/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
31/01/2023 07:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2023 07:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.
28/01/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 11:45

Juntada de Certidão
28/01/2023 11:38

Desentranhado o documento
28/01/2023 11:38

Cancelada a movimentação processual
24/01/2023 20:19

Juntada de Certidão
24/01/2023 20:16

Expedição de Mandado.
24/01/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:08

Juntada de Certidão
15/01/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2023 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2023 15:42

Juntada de Certidão
15/01/2023 15:40

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/04/2023 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
14/12/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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