24/07/2025 14:34

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 18:08

Juntada de Petição de comunicações
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800297-31.2023.8.15.0371 Assunto [Plano de Classificação de Cargos] Parte autora LIONETE CASIMIRO DE SOUSA Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2025 19:32

Conclusos para despacho
06/07/2025 19:32

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 11:18

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de LIONETE CASIMIRO DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 12:28

Decorrido prazo de LIONETE CASIMIRO DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:53

Publicado Expediente em 16/06/2025.
14/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 11:27

Juntada de Petição de comunicações
12/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2025 08:51

Juntada de Ofício requisitório de precatório
26/05/2025 08:32

Juntada de documento de comprovação
04/04/2025 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:42

Juntada de RPV
17/03/2025 23:23

Juntada de Petição de comunicações
17/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:01

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/03/2025 09:37

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
07/03/2025 09:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/03/2025 09:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/02/2025 07:24

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
30/01/2025 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2025 23:02

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:36

Determinada diligência
21/01/2025 10:05

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:05

Juntada de Decisão
12/08/2024 07:46

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2024 09:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2024 06:45

Recebidos os autos
13/06/2024 06:45

Juntada de Certidão de prevenção
17/11/2023 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/11/2023 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 20:50

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2023 09:43

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:50

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 23:55

Conclusos para despacho
15/06/2023 23:55

Juntada de Projeto de sentença
08/06/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 12:37

Conclusos ao Juiz Leigo
27/04/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:47

Conclusos para despacho
17/01/2023 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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