01/08/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0804015-36.2023.8.15.0371 Assunto [Indenização / Terço Constitucional] Parte autora FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS Parte ré MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2025 12:42

Conclusos ao Juiz Leigo
09/05/2025 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
29/04/2025 03:26

Publicado Expediente em 29/04/2025.
29/04/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:25

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 11:53

Juntada de Alvará
23/04/2025 11:53

Juntada de Alvará
27/03/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:30

Juntada de Petição de informações prestadas
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de informações prestadas
10/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:59

Juntada de RPV
09/12/2024 21:58

Juntada de RPV
11/11/2024 15:20

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
11/11/2024 15:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 18:49

Conclusos para decisão
08/08/2024 19:52

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/05/2024 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2024 10:43

Recebidos os autos
26/04/2024 10:43

Juntada de Certidão de prevenção
15/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2023 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS em 01/12/2023 23:59.
16/11/2023 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MAYARA ABRANTES LINS em 20/10/2023 23:59.
29/09/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:02

Julgado procedente o pedido
24/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
24/09/2023 10:37

Juntada de Projeto de sentença
31/08/2023 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 10:39

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 15:09

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
08/06/2023 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/06/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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