20/08/2025 09:07

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0802668-94.2025.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Parte autora THALIA ARAUJO DA SILVA Parte ré PET CENTER CZ LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de extinção, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinto o processo por desistência
07/07/2025 11:56

Juntada de Decisão
07/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
07/07/2025 09:48

Conclusos ao Juiz Leigo
07/07/2025 09:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
07/07/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 04:15

Juntada de entregue (ecarta)
23/05/2025 12:51

Expedição de Carta.
23/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:49

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/07/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
04/04/2025 09:26

Determinada diligência
04/04/2025 02:33

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
03/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
02/04/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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