01/08/2025 15:23

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 08:42

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 02:29

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803357-41.2025.8.15.0371 Assunto [Estabelecimentos de Ensino] Parte autora ESCOLINHA SONHO DE CRIANCA LTDA - ME Parte ré MILLENA PEREIRA FAUSTINO DE MENEZES SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 18:08

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:08

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 07:49

Decorrido prazo de MILLENA PEREIRA FAUSTINO DE MENEZES em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:38

Decorrido prazo de MILLENA PEREIRA FAUSTINO DE MENEZES em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição de certidão
29/05/2025 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
29/05/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
06/05/2025 17:22

Determinada diligência
05/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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