TJPB - 0800337-76.2024.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800337-76.2024.8.15.0371 Assunto [Extravio de bagagem] Parte autora LUCAS ANDRADE DE MORAIS Parte ré EXPRESSO GUANABARA S.A.
SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas nem honorários sucumbenciais.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intime-se.
Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.
Cumpra-se.
Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
16/05/2025 22:32
Baixa Definitiva
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16/05/2025 22:32
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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16/05/2025 22:28
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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22/04/2025 21:50
Sentença confirmada
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22/04/2025 21:50
Conhecido o recurso de LUCAS ANDRADE DE MORAIS - CPF: *74.***.*11-22 (RECORRENTE) e não-provido
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22/04/2025 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2025 13:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 12:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/02/2025 11:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCAS ANDRADE DE MORAIS - CPF: *74.***.*11-22 (RECORRENTE).
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13/02/2025 11:53
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/02/2025 11:53
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/02/2025 11:02
Conclusos para despacho
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13/02/2025 11:02
Juntada de Certidão
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12/02/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 08:10
Recebidos os autos
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12/02/2025 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
12/02/2025 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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