01/09/2025 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2025 10:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2025 00:23

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807737-44.2024.8.15.0371 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO REU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimado(a)s do seguinte despacho/sentença através do DJEN: intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
14/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2025 02:28

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807737-44.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Parte autora EVILASIO LEITE DE OLIVEIRA SEGUNDO Parte ré IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, por seus respectivos advogados.

A parte não representada por seu advogado será intimada preferencialmente por meio eletrônico (whatsapp, e-mail).

Em último caso, intime-se por carta.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Fica a parte vencida ciente de que terá início, com o trânsito em julgado, o prazo para cumprimento espontâneo da sentença, independentemente de nova intimação.

Cuidando-se de obrigação de fazer, deverão ser cumpridos os prazos fixados na sentença aqui homologada.

Cuidando-se de obrigação de pagar, o prazo para cumprimento voluntário será de quinze dias, contados do trânsito em julgado.

Em caso de descumprimento da obrigação, incidirá multa de 10% (dez por cento), conforme previsão expressa do art. 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Cumpra-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
20/03/2025 10:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
19/03/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 11:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/11/2024 11:25

Expedição de Carta.
11/11/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/03/2025 10:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
25/09/2024 15:28

Determinada diligência
23/09/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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