20/08/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:33

Decorrido prazo de FERNANDA MARTINS DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:28

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807648-21.2024.8.15.0371 Assunto [Indenização por Dano Moral] Parte autora FERNANDA MARTINS DA SILVA Parte ré NU PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas nem honorários sucumbenciais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime-se a parte autora.

Em relação ao réu considerado revel, dispensa-se sua intimação.

Os prazos contra ele fluirão da publicação desta sentença no sistema.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em dez dias.

Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade, uma vez que “no âmbito dos Juizados Especiais, a admissibilidade da peça recursal deverá ser realizada pela instância imediatamente superior, em aplicação subsidiária do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, ante a inexistência de previsão legal expressa sobre a matéria no corpo da Lei n.º 9.099/1995” (TJPB, CC 0813517-50.2020.8.15.0000, Rel.

Des.

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 07/04/2021) .

Prevalecendo a sentença de improcedência, seja em razão do decurso do prazo para recurso, seja em razão da confirmação da sentença pela e.

Turma Recursal, arquivem-se.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
21/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
17/06/2025 10:29

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 08:03

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2025 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
18/03/2025 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/03/2025 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
27/12/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 12:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:36

Expedição de Carta.
08/11/2024 09:36

Expedição de Carta.
08/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Sousa.
17/09/2024 14:54

Determinada diligência
16/09/2024 09:15

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/09/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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