01/09/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 02:08

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0829376-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente-vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar início a execução do julgado, referente a obrigação de pagar, nos termos do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
21/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 10/04/2025 23:59.
14/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 00:50

Decorrido prazo de AILTON DOS SANTOS LIMA em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/10/2024 09:08

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 11:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2024 23:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 23:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 11:12

Recebidos os autos
26/06/2024 11:12

Juntada de Certidão de prevenção
13/03/2024 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/03/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 21:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 10:09

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2023 06:57

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 21:54

Julgado procedente o pedido
12/10/2023 23:39

Conclusos para despacho
12/10/2023 23:39

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2023 13:16

Conclusos ao Juiz Leigo
25/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 20:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 16/08/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
15/08/2023 20:08

Juntada de Decisão
15/08/2023 17:32

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:00

Juntada de Decisão
31/05/2023 23:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/08/2023 11:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/05/2023 04:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 22:10

Conclusos para despacho
23/05/2023 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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