18/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:29

Juntada de Petição de cota
29/07/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:16

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0107335-81.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SOARES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 MARILIA PEREIRA CAVALCANTI Técnico Judiciário
18/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:56

Juntada de Precatório
16/10/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/10/2024 11:04

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/10/2024 11:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 11:03

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:18

Determinada Requisição de Informações
24/07/2024 11:17

Conclusos para despacho
21/06/2024 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 10:55

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 11:35

Conclusos para despacho
15/05/2024 01:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:02

Determinada Requisição de Informações
05/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
16/01/2024 14:01

Juntada de certidão da contadoria
15/08/2023 22:16

Juntada de provimento correcional
24/01/2023 21:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 14:36

Outras Decisões
02/09/2022 15:25

Conclusos para decisão
01/09/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/04/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 11:16

Conclusos para julgamento
29/09/2019 00:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 23/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 16:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 16:08

Juntada de ato ordinatório
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
24/01/2019 10:06

Processo migrado para o PJe
13/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2018 P088756162001 14:54:42 PBPREV
13/12/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 13: 12/2018 P054913182001 14:54:42 PBP
13/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 13: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
13/12/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 12/2018 NF 171/1
13/12/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 12/2018 15:44 TJEJPFC
11/12/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO AOS EMBARGOS 11: 12/2018 P054913182001 16:27:49
22/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2018 INTIMAR A PBPREV
14/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2018 DEVOLVIDO DO ADV. DO AUTOR
14/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2018 EXECUCAO DE HONORARIOS
14/05/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 05/2018 EXECUCAO DO AUTOR
14/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2018
13/11/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/11/2017 020883PB
04/10/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 10/2017 DESPACHO / NF 079/2017
02/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 10/2017 NF 79/17
14/12/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2016 PBPREV
02/12/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2016 DEVOLVIDOS DA PBPREV
22/11/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 11/2016 P088756162001 16:06:20 PBPREV
07/11/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 07/11/2016 006126PB
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
31/03/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
25/05/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2015 INTIMAR O PROMOVIDO
23/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 03/2015
12/03/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2015 DEVOLVIDO DO TJ
10/07/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 07/2014 CONTRARRAZOES DO AUTOR
10/07/2014 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 10: 07/2014
14/05/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 05/2014 DESPACHO / NOTA FORO 104/2014
12/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2014 NF 104/1
12/05/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 05/2013 NOTA DE FORO 104/2014 EXPEDIDA
29/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2014 VISTA PARA CONTRARRAZOAR
10/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2014
21/03/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 21: 03/2014 APELACAO INTER. PELA PBPREV
19/11/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 19: 11/2013 SENTENCA / NF 243/2013
14/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2013 NF 243/1
14/11/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 11/2013 NOTA DE FORO 243/2013 EXPEDIDA
31/10/2013 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2013 SENTENCA REGISTRADA EM LIVRO
29/10/2013 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 29: 10/2013 SENTENCA REGISTRADA
23/08/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2013
07/08/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 07: 08/2013
15/05/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 05/2013 DESPACHO / NF 84/2013
13/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 05/2013 NOTA DE FORO 84/2013 EXPEDIDA
15/04/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2013 INTIMAR / IMPUGNAR
15/04/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 04/2013 NOTA DE FORO EXPECA-SE
28/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013
14/01/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2013
11/12/2012 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 11122012
12/11/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 12112012
12/11/2012 00:00

Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 12112012
12/11/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29012013
11/10/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 111020121PBPREV PARAIB
11/10/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 15112012
05/10/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05102012
05/10/2012 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 05102012
05/10/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05102012
03/10/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03102012 NF 112: 12
21/09/2012 00:00

Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [76] - ASSIST JUDICIARIA DEFERIDA 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 20092012
21/09/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20092012
13/09/2012 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 13092012
13/09/2012 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 13092012
13/09/2012 00:00

Mov. [148] - AUTOS CLS PARA DECISAO 13092012
11/09/2012 00:00

Distribuído por sorteio
11/09/2012 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 11092012 JPDL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2012

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Autos digitalizados • Arquivo

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