23/07/2025 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
23/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0878170-33.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: MARTHA VALERIA BARBOSA DUARTE REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 21 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
21/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 13:38

Transitado em Julgado em 22/04/2024
08/04/2025 07:57

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:58

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 22:57

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 11:32

Conclusos ao Juiz Leigo
09/03/2025 20:40

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
07/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/12/2024 11:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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