TJPB - 0804417-88.2021.8.15.0371

13/06/2025 14:40

Baixa Definitiva

13/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/06/2025 14:27

Juntada de Decisão

16/10/2024 11:16

Juntada de Certidão

11/04/2024 11:02

Juntada de Certidão

08/04/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 04:25

Conclusos para despacho

26/03/2024 04:25

Juntada de Certidão

26/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 25/03/2024 23:59.

22/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 01/02/2024 23:59.

29/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023 10:41

Recurso Especial não admitido

25/07/2023 10:30

Conclusos para despacho

25/07/2023 10:29

Juntada de Petição de parecer

05/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso especial

10/05/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 09/05/2023 23:59.

04/04/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023 09:19

Juntada de Certidão de julgamento

28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 27/03/2023 23:59.

09/03/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 09:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 13:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/03/2023 06:57

Conclusos para despacho

01/03/2023 06:57

Juntada de Certidão

01/03/2023 00:48

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 28/02/2023 23:59.

14/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 08:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/12/2022 23:59.

29/11/2022 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 12:25

Juntada de Certidão de julgamento

16/11/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2022 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2022 12:47

Conclusos para despacho

11/11/2022 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/11/2022 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022 13:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

27/09/2022 14:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/09/2022 00:13

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DE ALMEIDA PINTO em 19/09/2022 23:59.

16/08/2022 21:51

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 21:19

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (APELANTE)

16/08/2022 07:01

Conclusos para despacho

16/08/2022 01:11

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022 08:55

Conclusos para despacho

08/08/2022 08:55

Juntada de Certidão

05/08/2022 14:44

Recebidos os autos

05/08/2022 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/08/2022 14:44

Distribuído por sorteio