TJPB - 0801101-32.2021.8.15.0221

1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas

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Polo Ativo

Partes

JULIA MARIA DA SILVA

CPF *60.***.*66-91

Advogados

JOSE BEZERRA DE SOUZA

OAB: 10934/PB

CPF *67.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S.A.

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB: 26571/PE

CPF *51.***.*96-57

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSEANE ALVES PINHEIRO

CPF *54.***.*90-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/11/2023 00:31

    Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE SOUZA em 01/11/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 12:11

    Transitado em Julgado em 21/09/2023

  • 28/09/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 05:25

    Publicado Sentença em 25/09/2023.

  • 27/09/2023 05:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 26/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 16:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0801101-32.2021.8.15.0221 Sentença JULIA MARIA DA SILVA propôs a presente ação em face de BANCO SAFRA S.A..

    Não obstante, anexaram termo de acordo do que requereram a homologação. É o breve relatório no que essencial.

    O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório.

    Dessa feita, o processo encontra-se livres de vícios procedimentais a serem sanados.

    O Código de Processo Civil prevê como princípio norteador a prevalência da resolução consensual de conflito (art. 3º, §3º, Código de Processo Civil).

    A orientação principiológica é salutar ante as advertências doutrinárias: “Num país com aproximadamente 200 milhões de habitantes e 100 milhões de processos, é absurda a média de um processo para cada duas pessoas.

    Mais do que uma investigação sociológica do problema, ou estancar as suas causas, é preciso pensar e efetivar os métodos alternativos de solução de conflitos (alternative dispute resolution) que se apresentam como eficazes, eficientes e acima de tudo trazem um caráter pedagógico importante àquele que deles se utilizam” (ABELHA, Marcelo.

    Manual de direito processual civil. 6. ed.

    Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p. 308).

    Assim a proposta de acordo entabulada entre as partes deve ser homologada por sentença, pondo fim ao litígio.

    Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado nos termos do acordo retro (id. 78991788) e, por conseguinte, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

    Custas liquidadas, já que o Código de Processo Civil isenta as partes de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil).

    Sem honorários sucumbenciais.

    Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente.

    Intime-se.

    As partes renunciaram ao prazo recursal, arquive-se.

    SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 21 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito

  • 21/09/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:44

    Homologada a Transação

  • 20/09/2023 11:56

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 06/07/2023 21:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2023 00:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 05:17

    Decorrido prazo de JULIA MARIA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 05:21

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 02/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 19:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/11/2022 21:17

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 22:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 12:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/07/2022 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 19:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/06/2022 12:52

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 28/06/2022 14:58

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/06/2022 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

  • 22/06/2022 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 18:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2022 01:18

    Decorrido prazo de JOSE BEZERRA DE SOUZA em 15/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 12:35

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2022 08:30 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.

  • 13/06/2022 12:29

    Recebidos os autos.

  • 13/06/2022 12:29

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB

  • 13/06/2022 12:19

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 20/06/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 29/05/2022 16:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2021 21:10

    Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2022 08:30 Vara Única de São José de Piranhas.

  • 17/11/2021 10:51

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/11/2021 10:51

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 13/11/2021 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2021

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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