16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JEANE DA COSTA SILVA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:07

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0807924-86.2023.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: JEANE DA COSTA SILVA REU: MUNICIPIO DE UIRAUNA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0807924-86.2023.8.15.0371 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JEANE DA COSTA SILVA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Com a implementação, a parte autora deverá apresentar, em quinze dias, demonstrativo de cálculo em que deverá apurar a diferença entre o que deveria ter recebido ano a ano e o que efetivamente recebeu a título de quinquênio. ".

Advogado do(a) AUTOR: ROMARIO ESTRELA PEREIRA - PB24307 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SOUSA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, MARIA MARLENE DE ABRANTES ALVES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
18/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:28

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/06/2025 10:27

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 14:33

Recebidos os autos
01/04/2025 14:33

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2024 01:52

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 22/08/2024 23:59.
29/07/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 00:43

Decorrido prazo de JEANE DA COSTA SILVA em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 08:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:43

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 06:16

Conclusos para despacho
27/05/2024 06:16

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2024 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 15:53

Juntada de Petição de réplica
02/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:12

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2023 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803696-11.2025.8.15.0141

Lucilene Andrade da Silva Soares 2633009...

Raquel Pereira dos Santos

Advogado: Italo Rafael Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800690-17.2025.8.15.0231

Vanessa Samela dos Santos Nobrega de Mor...

Municipio de Mamanguape

Advogado: Marcos Edson de Aquino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0807934-33.2023.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Jose Ivonio de SA Sobreira

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0807924-86.2023.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Jeane da Costa Silva

Advogado: Romario Estrela Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0806839-30.2020.8.15.2001

Pedro Irineu Ferreira

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2020 19:29

Exibir Processo