04/09/2025 19:02

Juntada de Petição de alegações finais
04/09/2025 10:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/09/2025 09:30 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
04/09/2025 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/08/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de HOSPITAL EDSON RAMALHO em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de GIULIANO CARVALHO FREIRE PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de GIULIANO CARVALHO FREIRE PEREIRA em 28/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:25

Decorrido prazo de JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 09:47

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 11:18

Juntada de Petição de cota
21/07/2025 16:26

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 16:26

Publicado Expediente em 21/07/2025.
20/07/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2025 12:58

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 16:04

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:19

Expedição de Mandado.
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "A" Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0840624-41.2024.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cirurgia, Urgência, Serviços Hospitalares] AUTOR: GIULIANO CARVALHO FREIRE PEREIRA, JUSSARA MARTINS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Vistos, etc.

INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO.

Por equívoco, no despacho anterior foi lançada data da audiência que entra em choque com audiência pré-agendada nos autos do processo 0836859-62.2024.8.15.2001, incorrendo esse juízo em erro material quanto a data da audiência.

Assim, corrijo DE OFÍCIO, tornando sem efeito o despacho anterior e DETERMINANDO: Considerando a certidão de ID 116377490, REDESIGNO a Audiência de Instrução para o dia 04/09/2025, às 09h30min, na sala 5ª Vara da Fazenda Pública - ACERVO A, por meio do sistema de videoconferência, explicações abaixo, acesso através do seguinte link: Reunião Google Meet - Link da videochamada: https://meet.google.com/kij-ynxy-utb Caso haja impossibilidade de comparecimento à audiência pelo meio eletrônico, as partes deverão apresentar requerimento para realização da audiência de modo presencial, no prazo de 02 (dois) dias, contados da ciência da audiência, para que haja a redesignação no modo presencial, importando a ausência de manifestação em aceitação tácita da audiência por videoconferência nos moldes das explicações abaixo.

ANOTE-SE a data da audiência no sistema PJE, de modo que após o seu cumprimento fique na caixa AGUARDA AUDIÊNCIA.

Notifique-se o Ministério Público, se for caso de intervenção obrigatória. (MENOR - OBRIGATÓRIO) Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) e procurador(es) da parte ré.

Quanto a(s) testemunha(s), nos termos do Art. 455 do CPC, cabe aquele que arrola o dever de tomar as providências para sua intimação, informando-a(s) das disposições constantes neste despacho, para o ingresso em ambiente virtual, o link de acesso e a vedação de ficar em um mesmo ambiente da parte ou de outra(s) testemunha(s) remotamente, assim como, a possibilidade de comparecimento ao fórum.

No caso de existir(em) testemunha(s) funcionária(s) pública(s) civis ou militares, REQUISITE(M)-SE ao órgão competente, através de ofício, o comparecimento na data aprazada.

Caso não tenha sido apresentado o rol de testemunhas, ficam intimadas as partes para apresentar o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, de maneira a possibilitar a intimação das testemunhas caso necessário.

Intimem-se as partes pessoalmente e, havendo, requerimento de depoimento pessoal, advirta-se que não comparecendo injustificadamente ou, comparecendo, se recusar a depor, ser-lhe-á aplicada a pena de confesso nos termos do art. 385, § 1º, do CPC, salvo se a matéria fática for referente a direito indisponível, nos moldes do art. 392, do CPC.

Ao realizar a intimação, o oficial de justiça deverá certificar número do telefone e se o intimado possui aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, garantindo, ainda, possibilidade de contato caso ocorra queda de sinal durante o ato, informando ainda que poderá ser ouvido no Fórum local, com as recomendações do item 3 abaixo.

Recomendo ainda certificar se a parte informou se será ouvida por videoconferência ou presencialmente no fórum, sem prejuízo de que poderá informar que será ouvida por videoconferência e comparecer pessoalmente, e vice versa.

EXPLICAÇÕES: Esclareço que a Audiência de Instrução acima designada será realizada por meio eletrônico - sistema de videoconferência ou telepresencial -, considerando a adoção do Juízo 100% Digital em todas as unidades do TJPB, nos termos da Resolução nº 30/2021 do TJPB, calcada a Resolução nº 345/2020 do CNJ, a qual permite o uso dessa tecnologia, por intermédio da rede mundial de computadores, e sem a necessidade de comparecimento presencial das partes, advogados e procuradores.

O sistema utilizado por esta Unidade Jurisdicional - Acervo A - será o GOOGLE MEET, disponibilizada às unidades judiciais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores.

Para acesso da sala de audiências virtual, a parte ou testemunha deverá acessar, por meio de seu navegador de internet, o seguinte link de acesso ACIMA CONSIGNADO, de acordo com as seguintes instruções: 1 - Para acesso por computador, notebook ou similar: ao acessar o link acima pelo seu navegador, será automaticamente realizado o download do aplicativo GOOGLE MEET, devendo o usuário proceder com sua instalação seguindo as orientações que surgirem na sua tela.

Caso o usuário tenha problemas para abrir o aplicativo GOOGLE MEET em seu computador, deverá clicar no link “Entre do seu navegador”, exibido na parte inferior da tela inicial. 2- Para acesso com aparelhos celulares, sejam sob a plataforma Android, sejam sob o iOS (iPhone): o usuário deverá realizar o download (baixar) aplicativo (app) ZOOM da respectiva loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou AppStore) antes de acessar a sala virtual desta unidade, devendo quando for acessar a sala permitir o uso do áudio via wi-fi.

Caso o usuário não possua o aplicativo instalado no seu aparelho, ao tentar acessar o link acima, será encaminhado para a respectiva loja de aplicativos automaticamente. 3 – Caso alguma das partes ou testemunhas não tenha acesso à sala virtual de audiência pelo seu aparelho particular, poderá ser ouvida no Fórum desta Comarca, na data e horário acima designados, onde será disponibilizado o acesso à sala de audiência, mediante medição de temperatura dos ingressantes, a descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70%.

Todos os participantes devem estar de máscaras e o acesso à sala de audiência deverá ser restrito às pessoas envolvidas no processo, permitida a entrada de um acompanhante somente quando se tratar de idoso, pessoa com deficiência ou absoluta impossibilidade da presença desacompanhada. 4 - Caberá as partes e demais participantes das audiências por videoconferência o ônus pelo fornecimento de informações atinentes ao e-mail e telefone, para fins do cartório reenviar mensagem com o link para acesso à audiência virtual, sob pena de prejuízo desta diligência. 5 - Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link ACIMA INFORMADO com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto, com pelo menos 15 minutos de antecedência para fins de teste das conexões de áudio e vídeo necessárias à realização do ato. 6 - Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu. 7 - As testemunhas, caso optem para serem ouvidas por telepresencial, não poderão ser ouvidas no escritório do(a) advogado(a) ou local onde a parte autora ou promovida serão ouvidas, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras.

Nos termos da Resolução 354/20 do CNJ: Art. 7o A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: I – as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão equiparadas às presenciais para todos os fins legais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, partes e testemunhas; II – as testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras; III – quando o ofendido ou testemunha manifestar desejo de depor sem a presença de uma das partes do processo, na forma da legislação pertinente, a imagem poderá ser desfocada, desviada ou inabilitada, sem prejuízo da possibilidade de transferência para lobby ou ambiente virtual similar; IV – as oitivas telepresenciais ou por videoconferência serão gravadas, devendo o arquivo audiovisual ser juntado aos autos ou disponibilizado em repositório oficial de mídias indicado pelo CNJ (PJe Mídia) ou pelo tribunal; V– a publicidade será assegurada, ressalvados os casos de segredo de justiça, por transmissão em tempo real ou por meio hábil que possibilite o acompanhamento por terceiros estranhos ao feito, ainda que mediante a exigência de prévio cadastro; VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; e VII – a critério do juiz e em decisão fundamentada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas ou os advogados não tenham conseguido participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados.

Em caso de dúvidas, o atendimento das partes e interessados ocorrerá de forma preferencialmente remota, ressalvadas as situações urgentes, aplicativo Celular e WhatsApp da unidade, número 83-9144-2153 (5ªVF - Institucional), no horário das 07h00 às 13h00 de segunda a sexta-feira, permanecendo o Fórum fechado nos demais horários.

João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Andréa Gonçalves Lopes Lins Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
17/07/2025 14:26

Juntada de Ofício
17/07/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:22

Expedição de Mandado.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 09:30 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
16/07/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 12:01

Determinada diligência
16/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
16/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:35

Determinada diligência
04/06/2025 12:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:21

Conclusos para decisão
14/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
31/03/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.
29/03/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
29/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 23:19

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:36

Determinada diligência
15/10/2024 17:36

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
06/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/07/2024 12:57

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 21:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/06/2024 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802073-97.2016.8.15.0731

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Josefa Maria da Silva Camilo

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2016 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800089-34.2025.8.15.0191

Espedite Costa Araujo

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2025 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0846146-20.2022.8.15.2001

Andre Cabral Pereira

Inss

Advogado: Marcio Henrique de Mendonca Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/09/2022 00:18

Exibir Processo

Processo nº 0824176-42.2025.8.15.0001

Carlos Roberto Brito de Freitas

Lais Souza Loureiro Rocha

Advogado: Adrielly Noronha Caracas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/09/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0825239-05.2025.8.15.0001

Condominio Edificio Joao Rique

Gilberto Batista Neves

Advogado: Eliana dos Santos Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/07/2025 11:49

Exibir Processo