15/08/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
22/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Sentença confirmada
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO ERNANDES RODRIGUES VIEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ERNANDES RODRIGUES VIEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/12/2024 23:59.
13/11/2024 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas
03/11/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 20:51

Determinada diligência
03/11/2024 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 11:12

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:12

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:01

Recebidos os autos
30/10/2024 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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