07/08/2025 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil - Técnico Judiciário
21/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:06

Conhecido o recurso de JACO MOREIRA MACIEL - CPF: *24.***.*73-41 (APELANTE) e MUNICÍPIO DE QUEIMADAS (PB) (APELANTE) e não-provido
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:51

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2025 14:39

Juntada de Petição de resposta
09/05/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 12:38

Juntada de Certidão de julgamento
29/04/2025 11:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/04/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
29/04/2025 10:46

Juntada de Certidão de julgamento
14/04/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 10:58

Pedido de inclusão em pauta
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/03/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Francisco Seraphico Ferraz Da Nobrega Filho
06/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:27

Juntada de Petição de resposta
06/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 06:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 06:49

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:39

Recebidos os autos
03/12/2024 17:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800699-33.2025.8.15.0601

Paulo Lourenco da Costa

Sebastiana Pereira de Sousa

Advogado: Leonardo Aquino de Araujo Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2025 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0802689-12.2025.8.15.0261

Jose Pereira da Silva

Eadj - Equipe de Atendimento a Demandas ...

Advogado: Gefferson da Silva Miguel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0857008-79.2024.8.15.2001

Ulisses Luiz Duarte Correa

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Filipe Nogueira Brasileiro Veras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2024 20:39

Exibir Processo

Processo nº 0065944-78.2014.8.15.2001

Damiao Bernardo Marinho

Paraiba Previdencia

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0817461-95.2025.8.15.2001

Lincon Gomes Pedrosa Sousa

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 17:14

Exibir Processo