TJPB - 0857008-79.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2025 01:05
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
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22/07/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 02:13
Publicado Despacho em 22/07/2025.
-
22/07/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0857008-79.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Diante da certidão apresentada pelo NUMOPEDE indicando a possível existência de litispendência, intimem-se as partes para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
18/07/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 12:26
Conclusos para despacho
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27/03/2025 06:38
Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 26/03/2025 23:59.
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18/03/2025 10:00
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2025 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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03/09/2024 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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03/09/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2024 13:37
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ULISSES LUIZ DUARTE CORREA - CPF: *13.***.*13-65 (REQUERENTE).
-
30/08/2024 20:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/08/2024 20:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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