20/08/2025 02:39

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:59

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0802015-97.2022.8.15.0371 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Admissão / Permanência / Despedida, Anulação] Polo ativo: REQUERENTE: ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: EMYLEE MARIA DA SILVA - PB27265, FRANKINIELLA LEMOS DOS SANTOS - PB26491 Polo passivo: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte EXEQUENTE para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, com supedâneo no arts. 924, II, e 925, ambos, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento integral da obrigação.

Sem custas finais, por isenção legal.

Honorários advocatícios já satisfeitos na fase anterior.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Uma vez que inexiste interesse recursal, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

Sousa (PB), 21 de julho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário
21/07/2025 15:47

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 15:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 15:39

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:22

Determinado o arquivamento
21/07/2025 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
20/07/2025 10:50

Juntada de comunicações
28/03/2025 13:29

Juntada de comunicações
28/03/2025 12:24

Juntada de Alvará
28/03/2025 12:24

Juntada de Alvará
28/03/2025 10:56

Juntada de informação
28/03/2025 10:45

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2025 18:31

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
17/01/2025 16:45

Conclusos para decisão
20/12/2024 00:39

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:47

Juntada de Certidão
12/12/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:08

Juntada de RPV
12/12/2024 12:08

Juntada de RPV
11/12/2024 16:42

Desentranhado o documento
11/12/2024 16:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:23

Deferido o pedido de
30/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 08:14

Conclusos para decisão
27/11/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 08:14

Desentranhado o documento
12/11/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
16/10/2024 13:19

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
15/10/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 14/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:32

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/07/2024 20:49

Conclusos para decisão
09/07/2024 02:02

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
14/06/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:48

Outras Decisões
06/03/2024 12:52

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:49

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:04

Indeferido o pedido de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA - CPF: *87.***.*42-17 (REQUERENTE)
25/10/2023 19:43

Conclusos para despacho
19/09/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 22:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
09/05/2023 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2023 22:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:31

Recebidos os autos
12/04/2023 11:31

Juntada de Certidão de prevenção
30/11/2022 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/11/2022 22:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 12:53

Juntada de Petição de apelação
01/10/2022 00:56

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
06/09/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 12:59

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2022 17:40

Conclusos para despacho
18/08/2022 21:30

Juntada de Petição de réplica
25/07/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2022 09:43

Juntada de Petição de contestação
10/06/2022 01:24

Decorrido prazo de ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA em 09/06/2022 23:59.
31/05/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/05/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
10/05/2022 10:35

Conclusos para decisão
08/05/2022 19:03

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2022 12:52

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/05/2022 19:41

Conclusos para despacho
06/04/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 12:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADEILSON DUARTE DE OLIVEIRA (*87.***.*42-17).
06/04/2022 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2022 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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