10/09/2025 14:06

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 11:34

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes interessadas, por todo conteúdo da sentença ID Nº 122944483.
08/09/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:36

Juntada de Petição de comunicações
07/09/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 13:12

Conclusos para julgamento
05/09/2025 13:04

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:06

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2025 17:54

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para, em 05 dias, se manifestar acerca do bloqueio.
29/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:35

Desentranhado o documento
29/07/2025 08:35

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2025 08:24

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:18

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2025 08:19

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2025 10:24

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 08:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/07/2025 08:19

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 08:46

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 08:42

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
11/06/2025 10:48

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:35

Juntada de RPV
14/04/2025 12:35

Juntada de RPV
11/04/2025 11:09

Transitado em Julgado em 09/04/2025
10/04/2025 23:35

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 09/04/2025 23:59.
21/03/2025 07:30

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2025 06:32

Publicado Decisão em 21/03/2025.
21/03/2025 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 09:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2025 12:43

Conclusos para decisão
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de PREFEITURA DE OLHO DAGUA em 07/03/2025 23:59.
09/01/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:35

Outras Decisões
18/12/2024 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2024 09:27

Conclusos para decisão
18/12/2024 08:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/12/2024 11:43

Recebidos os autos
14/12/2024 11:43

Juntada de Certidão de prevenção
11/11/2021 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2021 14:08

Outras Decisões
09/11/2021 09:19

Conclusos para decisão
07/11/2021 07:41

Juntada de Petição de contra-razões
03/11/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 12:34

Juntada de Petição de recurso inominado
20/10/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2021 11:32

Conclusos para julgamento
06/10/2021 10:09

Juntada de Petição de outros documentos
06/10/2021 07:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 12:59

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
25/09/2021 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 24/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 01:37

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 15/09/2021 23:59:59.
31/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:12

Juntada de Petição de informações prestadas
31/08/2021 04:31

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 16:53

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 14:10

Outras Decisões
21/07/2021 10:23

Conclusos para decisão
21/07/2021 10:22

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 15/07/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:55

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:00

Juntada de Petição de informações prestadas
19/05/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 08:39

Juntada de Petição de réplica
18/05/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 15:57

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 04:25

Decorrido prazo de Amilton Pires de Almeida Ramalho em 03/05/2021 23:59:59.
07/04/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2021 19:46

Juntada de Petição de diligência
05/04/2021 10:59

Expedição de Mandado.
05/04/2021 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/04/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:23

Conclusos para despacho
12/03/2021 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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