TJPB - 0110579-18.2012.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 08:56
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 18:25
Publicado Mandado em 31/07/2025.
-
31/07/2025 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
-
30/07/2025 12:49
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0110579-18.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Licença Prêmio] REQUERENTE: JOSINALDO FRANCA BEZERRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO DO AUTOR O(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do ofício requisitório (art. 2º, § 2º da Resolução nº 50/2019 do TJPB).
JOÃO PESSOA, 29 de julho de 2025 De ordem, GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** [VOL 1][Petição Inicial] Petição Inicial 18103012030100000000017024630 [VOL 2][Contestação][Sentença][Impugnação] Autos digitalizados 18103012031600000000017024642 Petição Petição 19020810180046800000018582096 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20052009103878500000029573104 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20052009103878500000029573104 Despacho Despacho 21100414320495100000046908908 Mandado Mandado 21100414320495100000046908908 Comunicações Comunicações 21120209362277200000049411638 OFÍCIO Nº SAD-OFN-2021-06275 Comunicações 21120209362448400000049411644 FICHA FINANCEIRA - JOSINALDO DE FRANCA BEZERRA - MAT. 518.122-4 - 2021 Documento de Comprovação 21120209362520000000049411652 SIP INF.
FINANCEIRA - JOSINALDO DE FRANCA BEZERRA - MAT. 518.122-4 Documento de Comprovação 21120209362614000000049411655 Mandado Mandado 21120319552249900000049500831 Petição Petição 21122111284517100000050134815 Cumprimento da OF - JOSINALDO FRANCA BEZERRA Outros Documentos 21122111284695300000050134816 Despacho Despacho 22051223001125400000054603026 Ofício (Outros) Ofício (Outros) 22051714540933600000055386083 Devolução de Ofício (Oficial Justiça) Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22053022131345100000055918401 MD33_SECADMESTADO_OFÍCIO_2022 Assinado Devolução de Ofício (Oficial Justiça) 22053022131423600000055918402 Informações Prestadas Informações Prestadas 22060115594625500000056019154 5181224 2008 Documento de Comprovação 22060115594702100000056019876 5181224 2009 Documento de Comprovação 22060115594719200000056019878 5181224 2010 Documento de Comprovação 22060115594733500000056019879 5181224 2011 Documento de Comprovação 22060115594745600000056019880 5181224 2012 Documento de Comprovação 22060115594758600000056019883 5181224 2013 Documento de Comprovação 22060115594771300000056019884 5181224 2014 Documento de Comprovação 22060115594784700000056019887 5181224 2015 Documento de Comprovação 22060115594820300000056019888 5181224 2016 Documento de Comprovação 22060115594836000000056019889 5181224 2017 Documento de Comprovação 22060115594872900000056019890 5181224 2018 Documento de Comprovação 22060115594945900000056019892 5181224 2011 Documento de Comprovação 22060115595022600000056019894 5181224 2020 Documento de Comprovação 22060115595037600000056019895 5181224 2021 Documento de Comprovação 22060115595053000000056019897 5181224 2022 Documento de Comprovação 22060115595069000000056019899 Informações Prestadas Informações Prestadas 22060209245350100000056044747 Informações Prestadas Informações Prestadas 22060714294551500000056245428 OFÍCIO Nº 0782-2022-GS-SEAD Informações Prestadas 22060714294697500000056245432 PROCURAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Procuração 22060714294796000000056245434 Despacho Despacho 22051223001125400000054603026 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 23012316044812900000064386495 PET.
PEDIDO DE CUMP.
DE SENT.
EM RELAÇÃO AOS HONOR.
SUCUMB. -JOSINALDO FRANCA BEZERRA - ESTADO Documento de Identificação 23012316044840400000064386500 JOSINALDO DE FRANCA BEZERRA Documento de Comprovação 23012316044863400000064386509 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040822332270100000067456393 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23040822332270100000067456393 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522034007800000073118075 Despacho Despacho 24021511391106400000080184316 Expediente Expediente 24021511391106400000080184316 Petição Petição 24030811513904400000081663493 Decisão Decisão 24082611341923000000093014530 Decisão Decisão 24082611341923000000093014530 ci ncia homolog c lculos pdf Petição 24102315500900000000096383327 EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO Petição 24111213442765700000097397039 CONTRATO - JOSINALDO FRANÇA BEZERRA Documento de Comprovação 24111213442830000000097397041 TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO Documento de Comprovação 24111213443015700000097397042 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 25071012491934200000108831135 Certidão Certidão 25071012510257500000108831138 Despacho Despacho 25072416043602800000109466965 Certidão Certidão 25072908362461800000109903351 Minuta precatório autor Ofício Requisitório de Precatório 25072908362498800000109903352 Minuta precatório sucumbencial Ofício Requisitório de Precatório 25072908362550100000109903353 -
29/07/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2025 08:36
Juntada de Precatório
-
24/07/2025 16:04
Determinado o arquivamento
-
24/07/2025 16:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
10/07/2025 12:51
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 12:51
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 12:49
Transitado em Julgado em 06/12/2024
-
06/01/2025 23:42
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
12/11/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 11:34
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
13/06/2024 10:42
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2023 02:15
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 05:21
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/06/2023 23:59.
-
08/04/2023 22:33
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 16:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/11/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
07/06/2022 14:29
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/06/2022 09:24
Juntada de Petição de informações prestadas
-
01/06/2022 15:59
Juntada de Petição de informações prestadas
-
30/05/2022 22:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:13
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
17/05/2022 14:54
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 23:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2021 14:01
Conclusos para despacho
-
21/12/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2021 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2021 19:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 09:36
Juntada de Petição de comunicações
-
20/11/2021 01:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 10:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/10/2021 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
22/06/2020 17:12
Conclusos para despacho
-
09/06/2020 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 08/06/2020 23:59:59.
-
29/05/2020 07:48
Decorrido prazo de JOSINALDO FRANCA BEZERRA em 27/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2020 09:10
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2019 10:18
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2018 12:03
Processo migrado para o PJe
-
19/10/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 10/2018
-
19/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
19/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2018 NF 60/18
-
19/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2018 20:36 TJEJP1F
-
16/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2016
-
16/05/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 16: 05/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
02/06/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 06/2014 DECISAO
-
29/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 05/2014 NF 142/1
-
19/05/2014 00:00
Mov. [394] - RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO 16: 05/2014
-
25/03/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 20: 03/2014
-
25/03/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 03/2014 CERTIFICADO
-
25/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2014
-
27/02/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 02/2014 SENTENCA
-
25/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2014 NF 62/14
-
24/02/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 02/2014 SENTENCA REGISTRADA LIV 005/14
-
06/02/2014 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 06: 02/2014
-
10/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 01/2014
-
10/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 01/2014
-
23/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 09/2013 CERTIFIQUE-SE
-
13/09/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 09/2013
-
29/08/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 08/2013 DESPACHO
-
26/08/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 08/2013 NF 237/2013
-
14/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013
-
04/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2013
-
04/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2013
-
11/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 03/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
15/01/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 01/2013 NF EXPEçA-SE
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122012
-
10/12/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 07122012
-
10/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10122012
-
23/11/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 23112012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 02102012
-
09/10/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 091020121ESTADO DA PAR
-
02/10/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 02102012
-
02/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02102012
-
27/09/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
27/09/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27092012 JPAH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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