08/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 09:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/06/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
22/05/2025 04:51

Juntada de entregue (ecarta)
14/05/2025 15:43

Juntada de Petição de informação
13/05/2025 09:19

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.
07/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:32

Expedição de Carta.
05/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 10:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 18/06/2025 09:00 3ª Vara Cível da Capital.
02/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:05

Expedição de Certidão.
11/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 07:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 11/02/2025 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
11/02/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 16:17

Juntada de Petição de substabelecimento
09/01/2025 16:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
09/01/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
11/04/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:18

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819469-16.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Proceda-se com a exclusão do causídico, JOSÉ PIRES RODRIGUES FILHO, do patrocínio da parte promovida.

Com a nova habilitação, atente-se a escrivania para o pedido de intimação exclusiva em nome de VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando expressamente a sua pertinência ao julgamento do feito.

Em sendo possível a realização de acordo no caso, indiquem também as partes, no mesmo prazo a possibilidade de conciliação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/03/2024 22:22

Outras Decisões
13/03/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 11:33

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:58

Decorrido prazo de TECHNE ARQUITETURA, CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP em 17/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2023.
26/09/2023 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0819469-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 1 de setembro de 2023 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 20:08

Juntada de Petição de contestação
29/06/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 12:52

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 19:39

Expedição de Mandado.
27/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 13:04

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 12:13

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:43

Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 12:00

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/05/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 17:26

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 17:59

Expedição de Mandado.
28/04/2023 17:37

Outras Decisões
27/04/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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