TJPB - 0804839-46.2024.8.15.0181

17/06/2025 13:50

Baixa Definitiva

17/06/2025 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/06/2025 13:45

Transitado em Julgado em 11/06/2025

12/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025 00:26

Decorrido prazo de RIBAMAR PESSOA BEZERRA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 19:15

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

14/05/2025 19:15

Voto do relator proferido

12/05/2025 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2025 08:10

Juntada de Petição de petição

23/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/01/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/01/2025 17:36

Determinada diligência

07/01/2025 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025 09:57

Conclusos para despacho

07/01/2025 09:57

Juntada de Certidão

19/12/2024 14:22

Recebidos os autos

19/12/2024 14:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024 14:22

Distribuído por sorteio