TJPB - 0801138-52.2017.8.15.0301

1ª instância - 1ª Vara Mista de Pombal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MARTINS BEZERRA

CPF *05.***.*36-20

Advogados

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB: 11184/PB

CPF *32.***.*13-08

Polo Passivo

Partes

INST DO PATRIMONIO HIST E ARTISTICO DO ESTADO DA PARAIBA - IPHAEP

CNPJ: 40.971.152/0001-56

3 PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PUBLICO DA CAPITAL

Advogados

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR

OAB: 15994/PB

CPF *59.***.*84-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2025 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 01:51

    Publicado Expediente em 23/07/2025.

  • 23/07/2025 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    AÇÃO CÍVEL PÚBLICA nº 0801138-52.2017.8.15.0301, autor(a) IPHAEP, contra FRANCISCO MARTINS BEZERRA, advogado Dr.

    Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB-11.984, pelo presente ficam o(a) promovido(a) e seu advogado devidamente INTIMADOS para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, em cumprimento a decisão (ID nº 90991110, item “2”).

  • 21/07/2025 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 13:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/07/2025 13:04

    Juntada de documento de comprovação

  • 18/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:00

    Juntada de RPV

  • 24/05/2024 13:11

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/03/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 02:33

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 04/09/2023 23:59.

  • 24/07/2023 13:01

    Juntada de Petição de informação

  • 10/07/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 12:33

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 12:58

    Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2022 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 13:09

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 13:09

    Processo Desarquivado

  • 15/07/2022 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 08:06

    Arquivado Definitivamente

  • 25/05/2022 16:32

    Determinado o arquivamento

  • 03/05/2022 22:18

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 22:13

    Transitado em Julgado em 31/08/2021

  • 01/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 31/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 04/08/2021 23:59:59.

  • 05/07/2021 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 11:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/06/2021 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2020 17:23

    Juntada de Petição de cota

  • 27/11/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2020 00:54

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 15/07/2020 23:59:59.

  • 13/07/2020 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2020 01:07

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

  • 20/03/2020 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2020 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2020 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 03:06

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 26/11/2018 23:59:59.

  • 26/10/2018 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2018 16:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/09/2018 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2018 09:41

    Audiência conciliação realizada para 25/09/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 10/07/2018 01:59

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 09/07/2018 23:59:59.

  • 19/06/2018 12:46

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2018 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 12:41

    Audiência conciliação redesignada para 25/09/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 13/04/2018 00:54

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BEZERRA em 12/04/2018 23:59:59.

  • 13/04/2018 00:54

    Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 12/04/2018 23:59:59.

  • 10/04/2018 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2018 10:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2018 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2018 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2018 10:22

    Audiência conciliação designada para 19/06/2018 12:00 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 05/04/2018 10:20

    Audiência conciliação cancelada para 03/04/2018 11:30 #Não preenchido#.

  • 05/04/2018 00:56

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 04/04/2018 23:59:59.

  • 16/03/2018 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2018 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2018 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2018 09:59

    Audiência conciliação designada para 03/04/2018 11:30 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 14/03/2018 09:57

    Audiência conciliação não-realizada para 09/03/2018 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 24/11/2017 02:21

    Decorrido prazo de WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR em 23/11/2017 23:59:59.

  • 22/11/2017 01:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS BEZERRA em 21/11/2017 23:59:59.

  • 13/11/2017 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2017 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2017 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2017 10:22

    Audiência conciliação designada para 09/03/2018 10:00 1ª Vara Mista de Pombal.

  • 31/08/2017 15:52

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/06/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2017 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2017

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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