08/09/2025 17:52

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:18

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824560-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc..

Pontuo, de início, que os presentes autos foram redistribuídos para esta unidade judiciária na data de 14/08/2025, em razão da vigência da Resolução 33/2025 - TJPB, que modificou a Resolução 45/2021 – TJPB, e estabeleceu que os 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual passaram a abarcar também as ações de prestação saúde pública (assuntos da árvore 12481 de Direito de Saúde) propostas contra a Fazenda Pública Municipal de João Pessoa, sendo renomeados, assim, para 1º e 2º Núcleos de Justiça 4.0 - Saúde Pública.

Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 10 dias, se realizou o procedimento cirúrgico pleiteado, eis que há informação nos autos, datadas de maio do corrente ano, de que faltava a realização de exames para que a cirurgia fosse realizada, requerendo o que entender de direito.

Se negativa a resposta, Intime-se o Município de João Pessoa para que comprove nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de sequestro de numerário, o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na decisão que deferiu a tutela antecipada.

Após resposta conclusos os autos.

João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica.

Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
22/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 03:16

Determinada diligência
15/08/2025 13:28

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 01:49

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0824560-53.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a promovida, no prazo de até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição constante no id. 111905777.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
18/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 20:59

Determinada diligência
06/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
04/05/2025 19:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2025 12:13

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:04

Determinada diligência
12/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:11

Conclusos para decisão
28/02/2025 12:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 26/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/02/2025 14:06

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:01

Determinada diligência
09/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
09/01/2025 09:14

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
09/01/2025 09:12

Juntada de Decisão
18/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:17

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA VIANA em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:40

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSE BARBOSA VIANA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 01:52

Decorrido prazo de secretario municipal de saude de joao pessoa em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/05/2024 11:49

Expedição de Mandado.
09/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:57

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 07:57

Conclusos para despacho
06/05/2024 22:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/05/2024 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/05/2024 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/05/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE BARBOSA VIANA - CPF: *03.***.*00-59 (AUTOR).
03/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE BARBOSA VIANA (*03.***.*00-59).
03/05/2024 11:27

Determinada a redistribuição dos autos
03/05/2024 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 11:27

Declarada incompetência
22/04/2024 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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