21/08/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 23:23

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 00:25

Publicado Expediente em 22/07/2025.
19/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Pombal Rua José G. de Santana, 414, Centro, POMBAL - PB - CEP: 58840-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0800116-75.2025.8.15.0301 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: FRANCIELIO DE SOUSA FIGUEREDO REU: MUNICIPIO DE POMBAL De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Pombal, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800116-75.2025.8.15.0301 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: FRANCIELIO DE SOUSA FIGUEREDO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " 2.

Em seguida, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir.

Advirta-se às partes que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes.

No mesmo prazo, deverá a parte autora se manifestar sobre as preliminares e os documentos eventualmente apresentados pela parte ré. ".

Advogado do(a) AUTOR: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 Prazo: 15 dias POMBAL-PB, em 17 de julho de 2025 De ordem, KATYANA ALENCAR MARTINS Chefe de Cartório
17/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 22:13

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 04:06

Decorrido prazo de FRANCIELIO DE SOUSA FIGUEREDO em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 09:46

Juntada de Petição de informações prestadas
14/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 14:20

Conclusos para decisão
13/01/2025 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801917-59.2023.8.15.0151

Espedito Ferreira de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/11/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0801917-59.2023.8.15.0151

Espedito Ferreira de Lima

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0804931-31.2024.8.15.0211

Luciene Lopes da Silva Lacerda

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0826754-75.2025.8.15.0001

Rodolfo Muniz Magalhaes de Amorim

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Maria Helena Aires de Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0826423-93.2025.8.15.0001

Magda Maria de Araujo

Viacao Progresso

Advogado: Magda Maria de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/07/2025 22:24

Exibir Processo