29/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:28

Publicado Intimação de Pauta em 21/08/2025.
28/08/2025 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/08/2025 18:19

Juntada de Petição de parecer
27/07/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 17:20

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802562-47.2023.8.15.0131 APELANTE: LINSBERG ABRANTES FERREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35906876.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:47

Conhecido o recurso de LINSBERG ABRANTES FERREIRA - CPF: *43.***.*57-03 (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:20

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2025 12:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 15:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:20

Conclusos para despacho
28/04/2025 21:30

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 11:35

Juntada de Certidão
19/03/2025 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 17:56

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
17/03/2025 07:38

Recebidos os autos
17/03/2025 07:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 07:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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