09/09/2025 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/09/2025 16:48

Juntada de Petição de cota
04/09/2025 05:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 03:37

Decorrido prazo de EDUARDO BELIZARIO TAVARES em 26/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:53

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO.

CUMPRA-SE.
20/08/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:32

Juntada de Ofício
20/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 10:20 2ª Vara Mista de Mamanguape.
20/08/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
04/08/2025 15:41

Juntada de Petição de cota
02/08/2025 02:07

Decorrido prazo de EDUARDO BELIZARIO TAVARES em 28/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:22

Decorrido prazo de ADENISTON GOMES VIEIRA em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 10:56

Juntada de Petição de diligência
21/07/2025 16:03

Publicado Expediente em 21/07/2025.
21/07/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Ação Penal n.º 0842972-18.2024.8.15.0001 Dia da audiência: 08 de julho de 2025 Juíza de Direito: Dra.

Brunna Melgaço Alves Ministério Público: Dr.

Arthur Magnus Dantas de Araújo Réu: EDUARDO BELIZARIO TAVARES Advogada: Dra.

Rosemery Nunes Rol da acusaçao: 1 ADENISTON GOMES VIEIRA (VÍTIMA) (não localizada – id. 114280664) - ausente 2 PM MANOEL INÁCIO DE FREITAS NETO - ausente 3 PM JEOVÁ FREIRE DA SILVA - presente Testemunha de defesa: 1 CÉLIA LUIZ DOS SANTOS - presente TERMO DE AUDIÊNCIA Aberta a audiência, presentes esta magistrada e o Promotor de Justiça, constatou-se a presença do réu e sua advogaoda e apenas da testemunha JEOVÁ FREIRE DA SILVA.

Analisando os autos, vê-se que a vítima não foi localizada e que o policial militar MANOEL INÁCIO DE FREITAS NETO também não compareceu.

O Ministério Público insistiu na oitiva da vítima e, por tal motivo, REDESIGNO a presente audiência para 19/08/2025, às 09h00.

Fica autorizada às partes comparecem presencialmente no Fórum ou ingressarem por meio virtual.

O link para acesso à sala virtual (Zoom Meeting): https://tinyurl.com/12jg4yjv.

Intimados os presentes.

INITME-SE o MP por meio eletrônico.

INITME-SE o MP por meio eletrônico.

INTIME-SE a vítima nos endereços fornecidos pelo MP, quais sejam, R ROSA DE LIMA NAVARRO 13 CASA 13 58280000 CAMPO, Mamanguape; e BARGARU 114, AREIAL, Mamanguape, devendo o OJ empreender diligências também pelos contatos telefônicos (83) 99187-4170 e (83) 99351-0425.

Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente.

Nada mais havendo a consignar, eu, Brunna Melgaço Alves, Juíza de Direito, que o digitei, encerro o presente termo que vai assinado somente por mim, eletronicamente.
17/07/2025 10:25

Juntada de documento de comprovação
17/07/2025 10:20

Juntada de Ofício
17/07/2025 10:15

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:12

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
08/07/2025 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
25/06/2025 16:30

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 08:10

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 21:53

Juntada de Petição de resposta
10/06/2025 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/06/2025 07:15

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 12:54

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 12:53

Desentranhado o documento
04/06/2025 12:53

Desentranhado o documento
04/06/2025 12:52

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 12:43

Juntada de Ofício
04/06/2025 12:07

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
03/06/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 22:18

Juntada de Petição de resposta
26/05/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:37

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 09:43

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:16

Juntada de Informações
19/05/2025 13:06

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:55

Revogada a Prisão
16/05/2025 10:48

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:02

Juntada de Petição de defesa prévia
13/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:55

Decorrido prazo de EDUARDO BELIZARIO TAVARES em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/05/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 13:52

Juntada de Petição de diligência
22/04/2025 08:37

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:15

Recebida a denúncia contra EDUARDO BELIZARIO TAVARES - CPF: *90.***.*15-59 (INDICIADO)
16/04/2025 08:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/04/2025 08:02

Conclusos para despacho
15/04/2025 20:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:44

Juntada de Petição de denúncia
27/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2025 09:16

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/01/2025 08:40

Juntada de Termo de audiência
30/12/2024 22:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 22:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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