09/04/2025 10:39

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/04/2025 10:35

Transitado em Julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/04/2025 23:59.
28/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CICERO ROLIM DUARTE em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 21:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 06:23

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
12/11/2024 07:25

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:40

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 10:52

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)
31/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição de resposta
30/10/2024 08:17

Juntada de Petição de agravo (interno)
14/10/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:14

Conhecido o recurso de CICERO ROLIM DUARTE - CPF: *89.***.*69-72 (APELANTE) e provido
30/09/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 13:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
19/06/2024 13:19

Juntada de Certidão
26/05/2023 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
08/05/2023 11:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
08/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
08/05/2023 11:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:18

Desentranhado o documento
16/03/2023 12:16

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 06:45

Conclusos para despacho
18/10/2022 13:52

Juntada de Petição de cota
14/10/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 08:24

Conclusos para despacho
22/08/2022 08:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 15:08

Recebidos os autos
19/08/2022 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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