10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0808870-47.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
28/08/2025 00:02

Outras Decisões
15/08/2025 14:57

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:57

Juntada de Decisão
01/08/2025 15:19

Conclusos ao Juiz Leigo
29/07/2025 10:09

Juntada de Petição de réplica
22/07/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0808870-47.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] AUTOR: REGINALDO FREIRE DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
18/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 09:13

Decorrido prazo de REGINALDO FREIRE DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:42

Não Concedida a Medida Liminar
17/03/2025 12:48

Conclusos para decisão
08/03/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800184-83.2022.8.15.0251

Estado da Paraiba

Leonarda Marcal de Almeida

Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/03/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0801066-32.2024.8.15.0071

Luzia Benedito dos Santos

Vitoria Benedito dos Santos

Advogado: Lygya Rafaela Henriques de Albuquerque M...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/11/2024 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0017638-44.2015.8.15.2001

Alexandre Gustavo Cezar Neves

Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/08/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0017638-44.2015.8.15.2001

Cicero Rolim Duarte

Estado da Paraiba

Advogado: Ubirata Fernandes de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:42

Exibir Processo

Processo nº 0809342-48.2024.8.15.0331

Eribaldo Cardoso da Silva

Maria do Carmo Cardoso da Silva Brito

Advogado: Romero Andrew Ferreira Remigio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 17:13

Exibir Processo