18/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802141-51.2024.8.15.0251 DECISÃO Vistos, etc.

Notifique-se o município, a fim de comprovar o cumprimento da (OBRIGAÇÃO DE FAZER), sob pena de aplicação de multa diária.

Prazo de 20 dias.

PATOS, 13 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
14/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:19

Outras Decisões
13/08/2025 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 12:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:47

Juntada de Petição de apelação
01/08/2025 08:10

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 08:10

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:51

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:37

Determinada diligência
11/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:44

Recebidos os autos
11/07/2025 10:44

Juntada de Certidão de prevenção
14/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/09/2024 01:24

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 21:40

Juntada de Petição de resposta
19/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 07:11

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:17

Recebidos os autos
13/08/2024 17:17

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 01:19

Decorrido prazo de AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
11/06/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 19:04

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 12:15

Juntada de Petição de recurso inominado
17/05/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:42

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 12:56

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2024 12:30

Juntada de Petição de réplica
09/05/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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