TJPB - 0803570-27.2024.8.15.0001

11/07/2025 14:00

Baixa Definitiva

11/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

11/07/2025 13:59

Transitado em Julgado em 10/07/2025

11/07/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2025 23:59.

03/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 21:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2025 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/04/2025 10:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/03/2025 17:39

Conclusos para despacho

29/03/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.

07/03/2025 09:39

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 21:31

Sentença confirmada

24/02/2025 21:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

24/02/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2024 20:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/10/2024 20:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2024 07:38

Conclusos para despacho

08/10/2024 07:38

Juntada de Certidão

07/10/2024 20:22

Recebidos os autos

07/10/2024 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/10/2024 20:22

Distribuído por sorteio