26/08/2025 03:58

Voto do relator proferido
26/08/2025 03:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TAVARES - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido
25/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 18 DE AGOSTO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 25 de Agosto de 2025.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de DJACELMA MARIA DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de DJACELMA MARIA DA COSTA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAVARES em 25/02/2025 23:59.
02/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
01/04/2022 09:37

Conclusos para despacho
01/04/2022 09:37

Juntada de Certidão
01/04/2022 08:41

Recebidos os autos
01/04/2022 08:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800740-11.2025.8.15.0371

Dayane da Silva Fernandes

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0801587-33.2024.8.15.0311

Pedro Monteiro de Andrade

Aspecir Previdencia

Advogado: Francisco Jeronimo Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2025 07:44

Exibir Processo

Processo nº 0809269-65.2025.8.15.0000

Jorge Avelino Barbosa

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Beatrice Luiza Caparbo Torres

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2025 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0840764-41.2025.8.15.2001

Dinarte de Araujo Rodrigues

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 19:49

Exibir Processo

Processo nº 0804627-88.2025.8.15.0181

Sarah Walentyna de Souza Melo

Municipio de Piloes

Advogado: Rodrigo Pontes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/07/2025 11:15

Exibir Processo