21/08/2025 07:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/08/2025 11:16

Outras Decisões
19/08/2025 10:31

Conclusos para decisão
16/08/2025 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 21:36

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:47

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0804989-74.2025.8.15.0251 [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS XAVIER ESCARIAO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
06/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 06:17

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 14:23

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:23

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:16

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos ATO ORDINATÓRIO PORTARIA 01/2023 INTIMAÇÃO PARA PROVAS (FAZENDA) PROCESSO: 0804989-74.2025.8.15.0251 Em cumprimento à Portaria 01/2023 deste 2º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos, através do presente, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 5 dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

PATOS-PB, 21 de julho de 2025 MARIA ELVIRA GOMES DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário
21/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 19:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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