29/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 08:19

Conclusos para despacho
23/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
22/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do AGRAVO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
21/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:15

Juntada de Petição de agravo (interno)
17/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:20

Não conhecidos os embargos de declaração
03/04/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
31/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
31/03/2025 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 16:58

Voto do relator proferido
06/03/2025 16:58

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)
28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Adiado
07/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/05/2024 08:55

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:55

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:12

Recebidos os autos
24/05/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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