TJPB - 0801698-25.2023.8.15.2001

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Saude Publica Estadual

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Polo Ativo

Partes

GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON

CPF *83.***.*46-00

NICOLAS LINO CHACON

CPF *55.***.*81-20

Advogados

MARCUS AURELIO DE HOLANDA TORQUATO

OAB: 32427/PE

CPF *98.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:35

    Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON em 26/08/2025 23:59.

  • 30/08/2025 01:35

    Decorrido prazo de NICOLAS LINO CHACON em 26/08/2025 23:59.

  • 25/08/2025 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 10:42

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 10:35

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2025 08:47

    Determinado o arquivamento

  • 20/08/2025 22:31

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 11:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/07/2025 17:18

    Publicado Despacho em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 17:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801698-25.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte autora para manifestação sobre petição de ID111258012.

    JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025.

    Juiz(a) de Direito

  • 29/07/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 00:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 08:11

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 02:14

    Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON em 08/05/2025 23:59.

  • 19/04/2025 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 11:28

    Transitado em Julgado em 18/09/2024

  • 11/09/2024 01:32

    Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINE MELO LINO CHACON em 10/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 10:44

    Decorrido prazo de NICOLAS LINO CHACON em 02/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:21

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 13:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/07/2024 13:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 05/06/2024 06:34

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/06/2024 06:34

    Declarada incompetência

  • 23/05/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 12:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/04/2024 09:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 01:32

    Outras Decisões

  • 02/02/2024 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2024 17:11

    Juntada de Decisão

  • 18/01/2024 13:37

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 18/12/2023 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:01

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/10/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 21:58

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 02/04/2023 17:51

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/04/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 02/04/2023 17:50

    Juntada de Decisão

  • 31/03/2023 08:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/03/2023 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de MARCUS AURÉLIO DE HOLANDA TORQUATO em 27/02/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 15:35

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 01:56

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 21:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 11:17

    Juntada de Decisão

  • 31/01/2023 11:12

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2023 09:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

  • 31/01/2023 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/01/2023 12:37

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 30/01/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 08:30

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/01/2023 10:35

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 20:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/01/2023 20:20

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 20:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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