14/08/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:39

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Despacho/decisão/sentença/ato ID Ante o exposto, fulcrado nos argumentos acima elencados, bem como nos princípios legais atinentes à espécie, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não vislumbrar omissão a ser sanada por esta via, isto com supedâneo no art. 1.022, do CPC.

Outrossim, intime-se o inventariante para, em 5 dias, cumprir na íntegra a decisão do id. 98031435, retificando o plano de partilha, excluindo o móvel descrito na certidão de registro do id. 37997241 e para que seja compensado o saldo bancário recebido pelo herdeiro JOCEAN PEREIRA DE LIMA, conforme id. 52048177.
29/07/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 06:02

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 08:52

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:52

Juntada de
04/04/2025 01:25

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
16/12/2024 11:26

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 08:28

Conclusos para despacho
03/10/2024 22:29

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2024 22:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:13

Deferido em parte o pedido de FLAVIO PEREIRA DE LIMA - CPF: *20.***.*50-15 (REQUERIDO)
07/08/2024 07:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 08:45

Conclusos para despacho
14/12/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 22:17

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/11/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 19:55

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/09/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
18/01/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 30/11/2021 23:59:59.
01/12/2021 00:12

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 22:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:22

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
26/10/2021 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/07/2021 09:53

Conclusos para despacho
01/07/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 30/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 03:38

Decorrido prazo de JOSE LUÍS DE SALES em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 12:14

Juntada de
18/05/2021 06:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2021 06:18

Juntada de diligência
17/05/2021 19:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2021 19:46

Juntada de diligência
30/04/2021 01:57

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 08:07

Expedição de Mandado.
26/04/2021 08:01

Expedição de Mandado.
23/04/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
06/04/2021 10:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 09:16

Conclusos para despacho
17/12/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 15:53

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2020 23:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2020 13:30

Mandado devolvido para redistribuição
30/09/2020 13:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/09/2020 16:29

Expedição de Mandado.
21/09/2020 12:37

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 20:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 06:56

Conclusos para despacho
11/06/2020 18:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 00:09

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE LIMA em 15/05/2020 23:59:59.
29/04/2020 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2020 11:20

Juntada de Petição de cota
23/03/2020 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2020 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2020 14:18

Conclusos para decisão
12/03/2020 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2020 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 01:04

Decorrido prazo de ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA em 26/02/2020 23:59:59.
26/02/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2020 12:56

Expedição de Mandado.
23/01/2020 12:56

Expedição de Mandado.
23/01/2020 12:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 13:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 11:42

Conclusos para despacho
19/09/2019 21:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2019 21:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2019 10:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2019 18:00

Conclusos para despacho
23/10/2018 18:23

Juntada de Petição de petição
26/09/2018 18:23

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
31/01/2018 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2018 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2018 17:39

Conclusos para despacho
19/10/2017 15:09

Juntada de Certidão
06/10/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
25/09/2017 14:21

Juntada de Certidão
21/03/2017 00:07

Decorrido prazo de MAIRTON PEREIRA DE LIMA em 20/03/2017 23:59:59.
16/03/2017 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO PEREIRA DE LIMA em 15/03/2017 23:59:59.
13/03/2017 17:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2017 00:23

Decorrido prazo de VALTER LUCIO LELIS FONSECA em 10/03/2017 23:59:59.
13/02/2017 16:41

Expedição de Mandado.
13/02/2017 16:41

Expedição de Mandado.
13/02/2017 16:41

Expedição de Mandado.
13/02/2017 16:41

Expedição de Mandado.
13/02/2017 16:41

Expedição de Mandado.
13/02/2017 16:41

Expedição de Outros documentos.
23/10/2016 23:59

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2016 10:16

Conclusos para despacho
11/10/2016 00:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ANDRADE DE SOUSA em 10/10/2016 23:59:59.
23/09/2016 12:38

Juntada de Ofício
15/09/2016 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/09/2016 23:59:59.
15/09/2016 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 14/09/2016 23:59:59.
15/09/2016 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 14/09/2016 23:59:59.
22/08/2016 22:17

Juntada de Petição de petição
16/08/2016 18:51

Expedição de Mandado.
16/08/2016 18:51

Expedição de Mandado.
16/08/2016 18:51

Expedição de Mandado.
16/08/2016 18:38

Juntada de Certidão
16/08/2016 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/04/2016 19:01

Expedição de Outros documentos.
17/12/2015 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2015 23:59:59.
04/11/2015 12:09

Expedição de Outros documentos.
03/11/2015 19:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2015 15:40

Expedição de Outros documentos.
01/10/2015 15:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2015 18:20

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 18:10

Conclusos para despacho
29/06/2015 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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