28/08/2025 19:02

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
20/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 11:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 07:51

Conclusos para despacho
31/07/2025 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIO ROSAS DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIO ROSAS DE VASCONCELOS em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:04

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 14:50

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
21/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
10/07/2025 14:34

Sentença confirmada
10/07/2025 14:34

Voto do relator proferido
07/07/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 16:13

Determinada diligência
24/04/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 16:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:35

Recebidos os autos
23/04/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801342-87.2025.8.15.0181

Tarciso Noberto da Silva Filho

Municipio de Cuitegi

Advogado: Tarciso Noberto da Silva Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0816077-31.2024.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Rubens Douglas Alves dos Santos

Advogado: Lucas Ferreira Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/02/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0805865-50.2021.8.15.2003

Yara Costa da Silva

Rafael da Silva Lucena

Advogado: Michel Costa Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2021 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0819822-71.2025.8.15.0001

Fausto Andre Celestino

Banco Pine S/A

Advogado: Gabriela Paulino de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0803834-33.2024.8.15.0231

Claudio Rosas de Vasconcelos

Estado da Paraiba

Advogado: Romulo Vinicius Hilario Veras

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2024 14:45

Exibir Processo