TJPB - 0026409-50.2011.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 10:03
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/07/2025 19:26
Juntada de Petição de comunicações
-
23/07/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 01:35
Publicado Despacho em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Processo: 0026409-50.2011.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Descontos Indevidos] REQUERENTE: CLAUDICO AMARO DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.
INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se sobre a certidão da contadoria (Id. 111710191), no prazo de 10 (dez) dias.
Em seguida, venham-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. -
21/07/2025 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 07:58
Determinada Requisição de Informações
-
03/06/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 09:34
Recebidos os autos
-
29/04/2025 09:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
-
29/04/2025 09:34
Juntada de Certidão
-
06/01/2025 23:37
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
-
15/08/2023 22:17
Juntada de provimento correcional
-
04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
12/08/2022 11:08
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/08/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
29/11/2021 21:32
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2021 13:24
Juntada de Petição de comunicações
-
03/11/2021 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2021 23:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2021 13:24
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 11:16
Conclusos para despacho
-
15/09/2021 02:54
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/09/2021 23:59:59.
-
03/09/2021 09:25
Juntada de Petição de resposta
-
19/08/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 00:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2021 09:40
Conclusos para despacho
-
23/03/2021 09:40
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2020 05:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
25/07/2020 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 24/07/2020 23:59:59.
-
25/07/2020 00:36
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/07/2020 23:59:59.
-
11/07/2020 07:06
Juntada de Petição de comunicações
-
07/07/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2020 15:54
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2019 15:21
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
19/10/2018 12:57
Processo migrado para o PJe
-
11/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 09/2018 REMESSA DIGITALIZAçãO
-
11/10/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2018 MIGRACAO P/PJE
-
11/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2018 NF 55/18
-
11/10/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 10/2018 19:29 TJEJP1F
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
27/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 10/2017 PA15650142001 08:44:12 CLAUDIC
-
27/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 27: 10/2017 P065714172001 08:44:12 ESTADO
-
27/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 10/2017
-
26/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 26: 10/2017 P065714172001 13:24:40 ESTADO
-
26/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 10/2017 DEVOLVIDO PGE
-
11/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 11/10/2017
-
10/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 10/2017 ANOTACAO DE ADVOGADO
-
06/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 10/2017 NF EXPEçA-SE
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
17/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2017
-
16/02/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 02/2017 DEVOLVIDO COM PETICAO
-
14/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 14/02/2017 015645PB
-
10/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 02/2017 NF 13/17
-
31/01/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2017 EXEC JULG
-
14/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 07/2016
-
14/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2016
-
04/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 09/2014 PA15650142001 17/09/2014 17:43
-
06/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 06: 06/2013
-
06/06/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 06: 06/2013 TRIBUNAL DE JUSTICA
-
04/06/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 06/2013
-
20/05/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 05/2013 DESPACHO
-
20/05/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/05/2013 015654PB
-
16/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 05/2013 INT.AUTOR
-
12/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 04/2013 APELACAO PBPREV
-
12/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2013
-
19/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 03/2013 SENT.JULG.PARC.PROCEDENTE
-
15/03/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 03/2013 SENT.REG.L-02/13;FLS.001/006
-
28/02/2013 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 25: 02/2013 SENT.AG.REG.
-
13/02/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2013
-
13/02/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2013
-
25/07/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25072012 CONTRARRAZOES
-
25/07/2012 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 25072012
-
02/07/2012 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 02072012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 26062012 013267PB
-
20/06/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20062012
-
20/06/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 05072012
-
18/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062012
-
18/06/2012 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 15062012
-
18/06/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18062012 NF 202: 12
-
15/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062012
-
14/06/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 14062012 AUTOR
-
06/06/2012 00:00
Mov. [49] - APELACAO INTERPOSTA REU 06062012
-
06/06/2012 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 08062012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 09052012
-
09/05/2012 00:00
Mov. [690] - SENTENCA AGUARDA TRANS JULGADO 08062012
-
07/05/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 07052012 NF 145: 12
-
04/05/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [943] - DESPACHO CONVERTIDO EM SENTENC 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [4] - PEDIDO JULG PARC PROCEDENTE 03052012
-
04/05/2012 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 04052012 9: 12;111/117
-
07/03/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07032012 AUTOR
-
07/03/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07032012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 28022012
-
28/02/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 09032012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24022012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 24022012
-
24/02/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 24022012 NF 58: 12
-
10/02/2012 00:00
Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 10022012
-
10/02/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10022012
-
19/01/2012 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19012012
-
18/01/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18012012
-
18/01/2012 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 18012012
-
16/01/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16012012 AUTOR
-
16/01/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012012
-
01/12/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 01122011
-
01/12/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 12122011
-
29/11/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29112011 NF 244: 11
-
23/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112011
-
23/11/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23112011
-
13/10/2011 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 13102011
-
13/10/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13102011
-
26/09/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 25092011
-
22/09/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22092011
-
22/09/2011 00:00
Mov. [1432] - A IMPUGNACAO 22092011
-
22/09/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22092011 NF 187: 11
-
26/08/2011 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 26082011
-
26/08/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 26082011
-
26/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26082011
-
14/07/2011 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 14072011
-
14/07/2011 00:00
Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 19082011
-
20/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20062011
-
20/06/2011 00:00
Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 19082011
-
14/06/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14062011
-
14/06/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 14062011
-
02/06/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 02062011
-
02/06/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 02062011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 31052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 31052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [700] - PEDIDO INDEFERIDO 31052011
-
31/05/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 31052011 NF 96: 11
-
31/05/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 310520111PREVIDENCIA D
-
31/05/2011 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 31052011
-
30/05/2011 00:00
Distribuído por sorteio
-
30/05/2011 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 30052011 JPCR
-
30/05/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30052011
-
30/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30052011
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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