04/09/2025 07:03

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 07:03

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA COSTA em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:44

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:07

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0816127-12.2025.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Inventário e Partilha] REQUERENTE: LUISA CRISTINA MAIA VELEZ Advogados do(a) REQUERENTE: FRANCILENE DA SILVA COSTA - PB30501, MARIA DO CARMO ALVES DE LIMA - PB31769 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados do(a) REQUERIDO: LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125, MARCELO MAMMANA MADUREIRA - SP333834 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Ao que parece, a CREFISA intermediava a relação da falecida com o INSS, e conforme menciona, não existiriam valores destinados à parte sob sua alçada. 2.

Provavelmente, conforme narrado pelo Banco, o cartão magnético para saque nunca foi ativado, o que pode ter levado o INSS a recolher os valores devidos a de cujus. (ID. 116126099). 3.

Tal informação é corroborada pelo relatório constante no PREVJUD, que já apontava o retorno dos valores ao banco: 4.

Ademais, o próprio ofício do INSS reconhece os valores a receber em nome falecida (ID. 117492243). 5.

Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para ciência das presentes informações e daquelas juntadas pelo INSS (ID. 117492243), requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. 6.

Em seguida, conclusos para sentença.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
25/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 03:47

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA COSTA em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:47

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:58

Juntada de Certidão
01/08/2025 08:52

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:44

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Vara de Feitos Especiais de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 ATO ORDINATÓRIO (ART. 307, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0816127-12.2025.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: LUISA CRISTINA MAIA VELEZ REQUERIDO: BANCO CREFISA S.A.

Em conformidade com as prescrições do art. 307 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014; da Portaria 01/2023 editada por este juízo; bem ainda em obediência ao art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora, por ser representante legal, para se manifestar nos autos., no prazo legal CAMPINA GRANDE, 21 de julho de 2025.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA Analista Judiciário
21/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:49

Decorrido prazo de BANCO CREFISA S.A. em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/06/2025 12:06

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 11:57

Expedição de Carta.
18/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/06/2025 11:43

Conclusos para julgamento
02/06/2025 23:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 22:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:34

Conclusos para despacho
22/05/2025 22:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2025 01:27

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824946-30.2017.8.15.2001

Ivaneide Alves dos Santos

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marcos Vinicius Almeida dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2025 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0807696-77.2024.8.15.0371

Severina Bezerra da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Janaina Dias Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0800031-79.2017.8.15.0201

Eliane Ferreira Policarpo

Rangel Ferreira de Farias

Advogado: Jose Wilson da Silva Rocha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2017 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0800581-02.2023.8.15.0351

Municipio de Sape

Cristiana de Luna Nascimento

Advogado: Jose Alves da Silva Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/06/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800581-02.2023.8.15.0351

Cristiana de Luna Nascimento

Municipio de Sape

Advogado: Jose Alves da Silva Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2023 15:48

Exibir Processo