19/08/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 01:20

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848775-30.2023.8.15.2001 [Indenização / Terço Constitucional] AUTOR: EROS LION LUCENA DE SOUZA REU: SEMOB/JP SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 11:21

Determinado o arquivamento
29/04/2025 11:21

Julgado improcedente o pedido
21/04/2025 07:27

Conclusos para despacho
21/04/2025 07:27

Juntada de Projeto de sentença
06/12/2024 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 13:20

Outras Decisões
08/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
08/09/2024 14:24

Juntada de Decisão
16/08/2024 22:35

Juntada de provimento correcional
14/04/2024 13:34

Conclusos ao Juiz Leigo
09/04/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:36

Conclusos para despacho
25/03/2024 12:58

Juntada de Decisão
25/03/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 13:26

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 11:29

Conclusos ao Juiz Leigo
10/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 23:12

Conclusos para despacho
31/08/2023 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/08/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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