10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO CARTAXO FEITOSA em 08/09/2025 23:59.
06/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:01

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 00:52

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0805152-60.2024.8.15.0131 Polo Ativo: CICERO AQUINO MARCULINO Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA DECISÃO Trata-se de ação movida por CICERO AQUINO MARCULINO em face de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, em fase de cumprimento de sentença.

Apesar de devidamente intimada, a parte Executada não efetuou o pagamento.

Diante da inércia da parte executada em efetuar o pagamento, intime-se o exequente para, em até 5 dias, indicar bens do executado passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo com fundamento no §4º do art. 53 da Lei 9.099/95.

Cumpra-se.

Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.

Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/08/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 21:43

Outras Decisões
20/08/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
20/08/2025 02:45

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:17

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n. 0805152-60.2024.8.15.0131 Polo Ativo: CICERO AQUINO MARCULINO Polo Passivo: PEDRO HENRIQUE DE SOUZA De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02/2022 do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, providencio a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento).

Cajazeiras/PB, 22 de julho de 2025 MARIA JOSE ANACLETO COELHO Analista/técnico judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
22/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 12:19

Processo Desarquivado
22/07/2025 08:43

Juntada de Petição de informação
15/07/2025 01:38

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/07/2025 12:22

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 12:22

Juntada de Certidão
11/07/2025 09:59

Transitado em Julgado em 30/06/2025
11/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:54

Não recebido o recurso de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA - CPF: *02.***.*05-40 (REU).
08/07/2025 11:07

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 23:13

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2025 21:00

Juntada de Petição de informação
10/06/2025 16:48

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 09:56

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
19/03/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/03/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição de informação
24/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/03/2025 09:30 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
22/01/2025 09:24

Determinada diligência
21/01/2025 22:14

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:34

Determinada diligência
18/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:51

Juntada de Decisão
07/11/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/11/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
05/11/2024 07:47

Juntada de Petição de réplica
05/11/2024 06:20

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 08:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/10/2024 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 21:00

Juntada de Petição de diligência
15/10/2024 08:59

Expedição de Mandado.
14/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:04

Juntada de documento de comprovação
13/09/2024 08:09

Juntada de Petição de informação
12/09/2024 10:29

Expedição de Carta.
12/09/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2024 08:20 Juizado Especial Misto de Cajazeiras.
11/09/2024 13:57

Determinada diligência
11/09/2024 11:17

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:04

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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